A simples prorrogação das eleições de outubro, por conta do coronavírus, não é uma solução jurídica fácil. Serão muitos os questionamentos, embora a conquista de mais 2 anos de mandato seja uma pretensão da maioria dos atuais prefeitos, de acordo com levantamento recente feito pela imprensa. Esse assunto vai entrar
Continue lendo »Após pressão e rechaço da sociedade à Medida Provisória (MP) 927 que, entre seus dispositivos, autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, sem garantia de renda e de emprego, o governo federal recuou ao apresentar a MP 936. A nova medida permite a redução de salário
Continue lendo »Os 12 feriados prolongados previstos no calendário de 2020 - quase o dobro de datas emendáveis de 2019, que teve 5 - empolgava o setor de turismo e serviços de todo o país. Isso porque, enquanto o brasileiro descansa na sua escapadinha de feriado, uma cadeia de segmentos gira para
Continue lendo »A pandemia do novo coronavírus tem mudado vários hábitos das pessoas, inclusive a maneira como elas consultam com médicos. Para evitar aglomerações em hospitais e centros de saúde durante a pandemia, o Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da
Continue lendo »Para as autoridades brasileiras, incluindo a presidente do Superior Tribunal Eleitoral, ministra Rosa Weber, as eleições deste ano não devem ser canceladas. Até porque, como já foi dito, somente com mudanças na Constituição da República, votada no ano anterior ao pleito, é possível fazer alterações no calendário. Após fazer essa avaliação,
Continue lendo »A pandemia do novo coronavírus alterou drasticamente a rotina da população em todo o Brasil. Isso porque a orientação dos órgãos de saúde e decretos do poder Executivo é que as pessoas fiquem em casa, evitem aglomerações e tenham distanciamento social para conter a propagação rápida da COVID-19. Com essas
Continue lendo »*Itamaury Teles Coincidentemente, no meu artigo anterior, usei a metáfora do Dilúvio para falar das tempestades que se abateram sobre Minas Gerais, de modo especial em Belo Horizonte, cujos carros boiando lembravam a Arca de Noé, singrando sobre as águas que, abundantemente, caíram dos céus. Neste meu comentário, usarei da mesma figura
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