Síndrome do olho seco é frequente no inverno e exige atenção
Com a chegada do inverno, cresce também a preocupação de especialistas em saúde ocular com uma condição frequentemente subestimada, mas cada vez mais comum na população urbana: a síndrome do olho seco. É nesse contexto que o mês de julho passa a ser associado à campanha Julho Turquesa, uma iniciativa voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento dessa doença que afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas. A síndrome do olho seco ocorre quando há uma instabilidade ou insuficiência do filme lacrimal, responsável por manter a superfície ocular lubrificada. Essa deficiência pode acontecer tanto pela baixa produção de lágrimas quanto pela evaporação excessiva delas. Entre os sinais mais comuns estão ardor, sensação de areia nos olhos, vermelhidão, coceira, visão embaçada e lacrimejamento paradoxal, quando o olho produz lágrimas em excesso como resposta à irritação. A oftalmologista Helena Monteiro explica que o aumento dos casos durante o inverno não é coincidência. “No frio, o ar tende a ficar mais seco e as pessoas passam mais tempo em ambientes fechados, muitas vezes com aquecedores ou ar-condicionado, que reduzem ainda mais a umidade do ambiente. Isso acelera a evaporação da lágrima e agrava os sintomas do olho seco, além disso, o uso prolongado de telas faz com que o paciente pisque menos, o que compromete a distribuição lacrimal”. O diagnóstico da síndrome do olho seco é clínico, baseado na avaliação dos sintomas relatados pelo paciente e em exames oftalmológicos específicos. “Entre os testes mais utilizados estão a avaliação do tempo de ruptura do filme lacrimal, a coloração da superfície ocular com corantes especiais e o teste de Schirmer, que mede a produção de lágrimas. Em muitos casos, o diagnóstico precoce é essencial para evitar complicações como inflamações crônicas da córnea e até lesões na superfície ocular”, completa. Na avaliação do oftalmologista Renato Ferreira, não ignorar os sinais iniciais é muito importante. “Muita gente acha que olho seco é apenas um desconforto passageiro, mas estamos falando de uma condição inflamatória crônica. Se não tratada, ela pode impactar significativamente a visão e a qualidade de vida, o paciente começa a evitar leitura, uso de computador e até atividades ao ar livre por conta do incômodo”. O tratamento da síndrome do olho seco varia conforme a gravidade do quadro. Nos casos leves, o uso de lágrimas artificiais é geralmente suficiente para aliviar os sintomas e restaurar o equilíbrio do filme lacrimal. Já em situações mais moderadas ou graves, podem ser indicados colírios anti-inflamatórios, suplementação com ácidos graxos, terapias para estimular a produção lacrimal e procedimentos para oclusão dos pontos lacrimais, que reduzem a drenagem das lágrimas e prolongam sua permanência na superfície ocular. Segundo Ferreira, a adesão ao tratamento é um dos maiores desafios. “Como os sintomas podem oscilar, muitos pacientes abandonam o processo quando se sentem melhor, mas o olho seco exige acompanhamento contínuo. A regularidade no uso dos colírios e a mudança de hábitos são tão importantes quanto a medicação”. Quando se fala em prevenção, pequenas mudanças na rotina podem fazer grande diferença. Os especialistas recomendam pausas regulares durante o uso de telas, seguindo a regra 20-20-20, a cada 20 minutos, olhar para algo a 20 pés de distância (cerca de seis metros) por pelo menos 20 segundos, além de piscar conscientemente com mais frequência. A hidratação adequada do corpo, o uso de umidificadores de ar em ambientes secos e a proteção contra vento frio também são medidas importantes, durante o inverno. Ele reforça ainda o impacto do estilo de vida moderno no aumento dos casos. “O olho seco deixou de ser uma condição exclusiva de idosos. Hoje vemos muitos jovens e adultos com os sintomas, principalmente por causa do uso intenso de smartphones, computadores e ambientes com ar-condicionado. O Julho Turquesa é importante justamente para alertar que esse problema está mais perto do que se imagina”.
Taxação dos Estados Unidos pode prejudicar exportações do Brasil
A nova proposta de taxação dos Estados Unidos pode prejudicar cerca de um terço das exportações brasileiras para o mercado norte-americano, segundo a projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme a entidade, 31,6% das exportações seriam taxadas em 37,5%, enquanto outros 3,6% sofreriam aumento para 12,5%. No total, 35,2% dos embarques brasileiros estariam sujeitos às novas tarifas. Considerando ainda as medidas setoriais já em vigor, a parcela das exportações afetadas pode chegar a 54,1%. As propostas, no entanto, não têm efeito imediato, pois ainda dependem da realização de consulta pública e de audiências antes da decisão final, que será nos dias 6 e 7 de julho. A projeção mostra que o ferro gusa é um dos itens que pagaria 37,5% de tarifa adicional, ante os 10% como atualmente é aplicado com base na Seção 122. O produto respondeu em 2024 por US$ 1,5 bilhão das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, as medidas tarifárias propostas vão provocar impactos negativos em cadeias produtivas. “A eventual imposição de novas tarifas não beneficia nenhum dos lados. Elas aumentariam custos para empresas, reduziriam a competitividade e criariam incertezas para investimentos. O caminho mais eficiente é o diálogo, baseado em critérios técnicos”. O mestre em economia, Heldo Siqueira, explica que a projeção da CNI deve ser vista com cautela, pois indica uma exposição potencial, e não necessariamente o impacto efetivo sobre a economia. “Embora mais de um terço das exportações aos Estados Unidos possa estar sujeito à nova taxação, parte relevante da pauta exportadora brasileira está concentrada em produtos que ficaram de fora da medida, como petróleo, aeronaves, café, carnes e outros itens, além de mercadorias que já são alcançadas por tarifas setoriais específicas”. A experiência recente mostra que, em episódios anteriores de imposição de tarifas, o Brasil conseguiu redirecionar parte de suas exportações para outros mercados, ressalta o economista. “O que contribui para reduzir os efeitos sobre a balança comercial e sobre a atividade econômica. Assim, os impactos tendem a ser mais concentrados em setores específicos, com efeitos sobre margens, contratos e competitividade”. Segmentos mais afetados De acordo com Siqueira, os segmentos da economia brasileira mais expostos aos efeitos das novas tarifas tendem a ser aqueles ligados à indústria de transformação e a bens intermediários que não foram incluídos nas principais exceções. “Entre eles, destacam-se máquinas e equipamentos industriais, produtos de plástico, calçados, mercadorias de madeira, papel-cartão, ferro fundido, peixes e crustáceos. Esses setores podem ser mais afetados porque dependem do mercado norte-americano para parte de suas vendas externas e, ao mesmo tempo, enfrentam maior dificuldade de redirecionamento imediato para outros destinos”, acrescenta. O economista avalia que o impacto tende a ser concentrado em atividades industriais e manufatureiras específicas. “Com efeitos indiretos sobre fornecedores, logística, emprego e decisões de investimento, sem necessariamente produzir um choque generalizado sobre toda a economia brasileira”. Estratégias O especialista afirma que caso as tarifas sejam confirmadas, a primeira estratégia do Brasil deve ser evitar uma resposta precipitada ou uma concessão automática à pressão norte-americana. “Tem que negociar de forma coordenada, preservando os interesses dos setores afetados e utilizando os canais diplomáticos, comerciais e multilaterais disponíveis”. “Paralelamente, o Brasil deve aprofundar a estratégia de diversificação de parceiros comerciais, com apoio setorial. Também acelerar acordos comerciais e fortalecer instrumentos de promoção exportadora. Por fim, a busca por mecanismos alternativos ao dólar em transações internacionais pode reduzir a vulnerabilidade do país a decisões unilaterais dos Estados Unidos”, complementa. “O desafio brasileiro é proteger seus interesses comerciais imediatos sem ignorar que a disputa atual também envolve moeda, meios de pagamento e soberania econômica”, finaliza Siqueira.
Marília Campos desacata orientação do PT mineiro na sucessão
O mês de junho chegou ao fim, sem que a bandeira relativamente à sucessão ao Palácio Tiradentes tenha sido desfraldada, como sempre ocorreu nos pleitos anteriores. Neste ano atípico, tem havido muito jogo de cena, porém, falta a definição de nomes ou alianças capazes de delinear a peleja no caminho visível de uma disputa coerente. Os mencionados na lista ao pleito têm uma característica: a baixa popularidade quando se analisa todas as pesquisas de intenção de voto já divulgadas. Por exemplo, o propalado senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) aparece com uma intenção de 27,7% no último levantamento, segundo dados do jornal O Tempo. Ao longo de um ano foram realizadas inúmeras sondagens junto aos eleitores, mas o parlamentar nunca ultrapassou a margem de 32%. Isso significa dizer que a sucessão mineira é hoje um espaço em campo aberto, sujeita a qualquer nova incursão. O ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PDT), aparece com 18,3% no mesmo levantamento. No meio político é tido como um cidadão complicado e formatar alianças com ele significa uma imensa interrogação, pois a sua condição de falar o que pensa pode colocar tudo a perder. “Ele não pensa antes de emitir alguma opinião. Em muitas oportunidades, isso desagrada até mesmo os parceiros mais próximos”, avalia um político de proa. Marilia diz não Sem sombra de dúvida, a novidade da semana passada foi a recusa de Marília Campos (PT) em aceitar o desafio de disputar o Governo de Minas. Ela sequer almejou conversar com o presidente Lula (PT) a respeito dessa possibilidade. A ex-prefeita de Contagem está obstinada a levar adiante o seu projeto de tentar conquistar uma vaga no Senado. Ao emitir sinais de rebeldia, Marília rompeu uma tradição petista de sempre manter os seus filiados no contexto e acatar as decisões emanadas de reuniões entre os membros do partido, especialmente quando ditadas pelo diretório estadual. Sobre o tema, Marília Campos atalhou: “sou contra uma candidatura própria do PT”. Em sua avaliação, ainda há espaço para alianças com outros partidos do denominado campo progressista. “Mas esse tempo já está chegando ao fim, e ela está sendo de certa forma uma rebelde sem causa”, ironiza um parlamentar de alta plumagem, que prefere se manter no anonimato.
22% dos brasileiros já receberam proposta de compra de votos
Uma pesquisa Ipsos-Ipec, encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apontou que 22% dos brasileiros já foram abordados por candidatos, cabos eleitorais ou intermediários que ofereciam dinheiro, benefícios ou vantagens em troca do voto. Os dados mostram que os cargos municipais concentram a maior parte das tentativas desse delito. A pesquisa destaca também que muitos eleitores não sabem como denunciar esse tipo de prática ou não se sentem seguros para fazê-lo. Para refletir sobre o tema, o Edição do Brasil conversou com o professor de Ciências Sociais, Luciano Gomes dos Santos. A compra de votos é um fenômeno isolado ou revela características mais profundas da cultura política brasileira? A compra de votos não pode ser vista como um fenômeno isolado. Ela está relacionada a fatores históricos da formação política brasileira, como o clientelismo, o patrimonialismo e a troca de favores entre eleitores e lideranças locais. Embora o país tenha avançado significativamente em termos institucionais e eleitorais nas últimas décadas, ainda persistem práticas que aproximam interesses privados da disputa política. Porém, é importante destacar que a maioria dos brasileiros rejeita esse tipo de prática, o que demonstra que há um processo contínuo de fortalecimento da consciência democrática. O que a persistência desse problema revela sobre a qualidade da democracia do nosso país? A permanência dessa prática revela que a democracia brasileira enfrenta desafios que vão além da realização periódica de eleições. Uma democracia de qualidade depende de igualdade de condições entre candidatos, liberdade de escolha dos eleitores e confiança nas instituições. Quando existe compra de votos, a competição política se torna desigual e parte das decisões eleitorais pode ser influenciada por interesses imediatos em vez de propostas para o desenvolvimento coletivo. Isso não significa que a democracia brasileira seja frágil, mas mostra que ainda existem obstáculos para consolidar plenamente valores democráticos, especialmente em contextos onde a cidadania e o acesso a direitos são mais vulneráveis. Existe relação entre vulnerabilidade social e maior exposição a práticas de corrupção eleitoral? Diversos estudos apontam que existe uma relação relevante entre vulnerabilidade social e maior exposição à corrupção eleitoral. Pessoas que enfrentam dificuldades econômicas, insegurança alimentar ou acesso limitado a serviços públicos tendem a estar mais suscetíveis a ofertas de benefícios imediatos durante campanhas eleitorais. Isso não significa que indivíduos em situação de vulnerabilidade sejam responsáveis pelo problema, mas sim que determinados contextos criam condições mais favoráveis para que candidatos tentem explorar necessidades urgentes. Por que esse tipo de prática costuma ser mais associada aos pleitos municipais do que às disputas estaduais e nacionais? As eleições municipais, especialmente para vereador, envolvem uma relação muito mais próxima entre candidatos e eleitores. Em muitas cidades, os candidatos conhecem pessoalmente parcelas significativas do eleitorado e possuem redes locais de influência mais consolidadas. Essa proximidade facilita contatos diretos, promessas de favores e tentativas de compra de votos. Além disso, as campanhas para um candidato ao legislativo municipal costumam ser menos visíveis nacionalmente, o que pode dificultar a fiscalização. O que precisa mudar para reduzir esse problema de forma efetiva? A redução da compra de votos exige uma estratégia ampla e de longo prazo. É necessário fortalecer a fiscalização eleitoral, ampliar os canais de denúncia e garantir punições rápidas e efetivas para candidatos e intermediários envolvidos. Ao mesmo tempo, investimentos em educação cidadã e formação política podem contribuir para que os eleitores reconheçam os prejuízos dessa prática para a coletividade. Também é fundamental reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso da população a direitos básicos, diminuindo a vulnerabilidade que muitas vezes é explorada em períodos eleitorais. O enfrentamento do problema depende, portanto, do fortalecimento simultâneo das instituições democráticas, da cidadania e das condições sociais da população.
Fim da escala 6×1 exige mudança e adaptação das empresas
A aprovação da PEC 221/2019 pela Câmara dos Deputados acelerou um movimento que já vinha ganhando força no mercado de trabalho: a preparação para o fim da escala 6×1. Embora a proposta ainda esteja em análise no Senado Federal, empresas de diversos setores precisam começar a se reorganizar. O texto prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso semanal. Para o advogado trabalhista empresarial Luiz Henrique Cunha, o maior erro das empresas neste momento é acreditar que ainda há tempo para adiar o planejamento. “O debate já não gira em torno de ‘se’ a mudança vai acontecer, mas de ‘quando’ e ‘como’. Empresas que esperarem a legislação ser aprovada para agir podem enfrentar aumento de passivos trabalhistas, desorganização operacional e perda de competitividade”. Segundo o especialista, a transição será gradual. Dois meses após a eventual promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais com dois dias de descanso remunerado. Após um período de um ano, o limite cairá para 40 horas. A principal consequência será a necessidade de redesenhar completamente as escalas de trabalho, ressalta Cunha. “A adaptação operacional concentra-se em três frentes: o redesenho das escalas, a revisão dos contratos e instrumentos coletivos e o fortalecimento dos mecanismos de controle e compensação de jornada, como o banco de horas”. Tecnologia como aliada De acordo com Cunha, os impactos serão sentidos de forma mais intensa nos setores que dependem de funcionamento contínuo e registram maior movimento justamente nos fins de semana. Comércio varejista, restaurantes, hotéis, turismo e serviços de saúde aparecem entre os segmentos que enfrentarão os maiores desafios. “Como o pico de movimento ocorre exatamente no sábado e no domingo, assegurar dois dias de folga por trabalhador exigirá reorganizar totalmente a cobertura operacional da empresa ou ampliar o quadro de funcionários. Essa dificuldade é estrutural e não apenas financeira”, completa. Apesar das preocupações com custos, o advogado defende que a solução não passa necessariamente pela contratação em massa de trabalhadores. Ele avalia que há espaço para ganhos significativos de eficiência por meio de mudanças na gestão e o uso de ferramentas de controle eletrônico de jornada, softwares de gestão de equipes e sistemas de análise de demanda podem ajudar as empresas a manter a produtividade mesmo com menos horas trabalhadas. “O caminho técnico passa pelo redesenho de escalas com folgas rotativas, pelo uso inteligente dos instrumentos de flexibilização previstos em lei e pelo ganho de eficiência. Muitas vezes, jornada menor com processos melhores não significa menos entrega, mas a mesma entrega com menos desperdício”, explica. Para reduzir os impactos financeiros, Cunha recomenda aproveitar o período de transição para promover ajustes graduais. “A negociação coletiva também será uma das principais ferramentas para equilibrar interesses de empresas e trabalhadores. A primeira estratégia é usar o tempo a favor. Os quatorze meses de transição não são um detalhe burocrático; são uma janela de planejamento. Quem se antecipar fará ajustes graduais em escala, quadro de pessoal e processos, em vez de absorver tudo de uma vez”. Entre as medidas recomendadas estão a realização de diagnósticos internos, a simulação de cenários com jornadas reduzidas, a revisão de acordos coletivos e a modernização dos sistemas de controle de ponto. Mesmo considerando a forte tendência de aprovação da proposta, o advogado faz uma ressalva. “Preparar-se não significa agir precipitadamente. O texto ainda tramita no Senado e pode sofrer alterações. O empresário deve se organizar para decidir com agilidade quando a regra estiver definida, mas sem tomar medidas drásticas antes da hora”, conclui.
Dor nas pernas nem sempre está associada ao nervo ciático
Sentir uma dor que percorre a perna costuma ser motivo suficiente para muitas pessoas associarem o problema ao nervo ciático. Embora a ciática seja uma das causas mais conhecidas desse tipo de desconforto, dores musculares, tendinites e até alterações vasculares podem provocar sintomas parecidos. A semelhança entre os quadros faz com que muitos pacientes iniciem tratamentos inadequados, prolongando o sofrimento e retardando a recuperação. Segundo o fisioterapeuta e osteopata Laudelino Risso, a principal diferença está na forma como o incômodo se manifesta. “Uma dor filiforme do nervo vai pegar todo o trajeto do nervo. Já a dor muscular é difusa e afeta uma área mais ampla”. A chamada dor ciática acontece quando o nervo ciático sofre algum tipo de compressão, geralmente causada por problemas na coluna, como hérnia de disco ou estenose vertebral. Nesses casos, o desconforto costuma seguir um trajeto específico, irradiando da região lombar para os glúteos, a coxa, a panturrilha e, em alguns casos, até os pés. Já os quadros musculares apresentam características distintas. Além de serem mais espalhados, costumam piorar quando a musculatura afetada é exigida durante movimentos do dia a dia. “A dor muscular normalmente se agrava no movimento quando aquele músculo é acionado. O nervo fica constante. É uma posição que causa grande alívio”, afirma Risso. Semelhanças que confundem A confusão ocorre porque algumas estruturas musculares podem reproduzir sinais muito parecidos com os da ciática. Entre elas estão os músculos glúteo médio, glúteo mínimo, piriforme e tensor da fáscia lata, além de tendões da região posterior da coxa. “Dores musculares descem pela perna, bem como também a dor nervosa e outras alterações vasculares também podem gerar dores no local”, destaca o especialista. Uma das condições que mais gera dúvidas é a síndrome do piriforme. Nela, um músculo localizado na região glútea pode comprimir o nervo ciático e provocar sintomas semelhantes aos de uma ciatalgia. Segundo Risso, existem diferenças importantes. “Uma ciática que pode trazer compressão no nervo por tensão da musculatura é uma patologia de variação anatômica mais rara, chamada Síndrome do Piriforme, mas provoca uma dor somente no posterior da coxa, não descendo para a região da panturrilha ou pés”. Perigo da automedicação Na tentativa de aliviar o desconforto, muitas pessoas recorrem a massagens, compressas quentes ou pomadas sem saber exatamente qual é a origem do problema. O fisioterapeuta alerta que, embora essas medidas possam ajudar em alguns casos, nem sempre são totalmente indicadas. “Uma dor muscular pode ter um componente de contratura, onde compressas e massagens costumam trazer bom auxílio para o alívio dos sintomas. Às vezes, o músculo está gerando processos de tendinites, onde o calor e a massagem podem agravar o caso mesmo sendo muscular”. Outro grande fator dificultante do diagnóstico é que alterações nervosas e musculares podem ocorrer simultaneamente. Segundo o osteopata, uma compressão do nervo ciático pode enfraquecer a musculatura ao longo do tempo, favorecendo inflamações e sobrecargas. “Muitas vezes o nervo gera uma compressão e faz com que o músculo gere uma hipotonia e fragilidade muscular”. “A escolha de um profissional especializado vai fazer muita diferença para o diagnóstico e encaminhamento para o devido tratamento”, finaliza.
Aécio Neves pode ser anunciado como candidato ao Senado
Pessoas próximas ao deputado Aécio Neves (PSDB) sinalizam que o parlamentar teria feito a opção de se declarar pré-candidato ao Senado. Essa informação chega à imprensa no momento em que o presidente dos tucanos em Minas, deputado federal Paulo Abi-Ackel, intensifica reuniões para implementar uma chapa mais robusta, tanto para pleitear a Câmara Federal, como também o Parlamento estadual. Segundo fontes ligadas ao tucanato mineiro, os votos de Aécio seriam distribuídos aos muitos candidatos da chapa, sem uma definição de nome específico para herdar o seu espólio eleitoral. Interlocutores avaliam ser relevante a possibilidade do apoio dele ao pré-candidato ao Governo, o ex-procurador Jarbas Soares (PSB), por ser um nome sem mácula e de rejeição ínfima. Disputa ao Senado Se efetivamente o esboço dessa candidatura de Aécio se tornar realidade, uma cena curiosa poderá estar sendo pautada no âmbito da política do Estado. É que já existem duas outras candidaturas embrenhadas pelo sertão mineiro, à procura de votos para chegar à Casa Alta do Congresso Nacional. Uma delas é de Domingos Sávio (PL), que foi alçado à política maior quando ainda era prefeito de Divinópolis, se elegendo parlamentar estadual e federal por várias legislaturas. À época, contou com o apadrinhamento explícito do então governador Aécio. Inclusive, Sávio foi secretário-geral dos tucanos em Minas, mas mudou de ares e passou a surfar na popularidade de Jair Bolsonaro no pleito passado. Quanto à segunda candidatura, consta que o nome da ex-prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), não seria motivo de dificuldade, até porque ambos podem estar no mesmo campo de uma possível aliança, inclusive ao Governo de Minas. Ao deixar o cargo de secretário de Governo, neste início de ano, Marcelo Aro (PP) avisou aos quatro cantos que iria pleitear uma cadeira no Senado. Mas, como seu projeto político está atrelado ao ex-governador Romeu Zema (Novo), a sua popularidade no Estado ainda não pode ser avaliada. Sumido dos noticiários, sabe-se apenas que o político continua nutrindo a expectativa de implementar alianças eleitorais fortes, que possam impulsionar o seu projeto. Muito possivelmente, assim como muitos candidatos, Aro está mais conectado nas redes sociais. Com esse perfil, o povão ainda não assimilou o seu nome como factível na busca de um caminho vitorioso no pleito de 2026.
Brasil registra 150 mil agressões à população de rua em dez anos
Entre 2014 e 2023, foram contabilizados cerca de 150 mil registros de violência contra pessoas em situação de rua. Segundo estudo elaborado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG), quase 70% das vítimas não procuram atendimento após sofrerem violência. Entre os principais motivos estão os obstáculos institucionais e as dificuldades de acesso aos serviços de proteção. Uma média de 20 casos graves diários de violência contra pessoas em situação de rua nos serviços de saúde são registrados. Em cerca de 75% das ocorrências, há necessidade de atendimento médico imediato, e 12% resultam em lesões graves ou morte. As principais vítimas são homens jovens e negros, com pessoas pretas e pardas representando 78% dos registros, e indivíduos de 15 a 49 anos somando 82%. Embora os homens sejam maioria, a letalidade é maior quando as vítimas são mulheres ou pessoas trans. Sobre o assunto, o Edição do Brasil conversou com o pesquisador extensionista do OBPopRua/POLOS-UFMG, Cristiano Pereira da Silva. Como a violência contribui para aprofundar ciclos de exclusão social e vulnerabilidade? A violência é resultado de ciclos históricos de exclusão e vulnerabilização social. No Brasil, grupos marginalizados, especialmente a população negra, enfrentam condições de extrema vulnerabilidade, como evidenciado pela predominância de pessoas negras em situação de rua. Esse cenário está ligado ao legado da escravidão e às políticas que, mesmo após a abolição, restringiram direitos e oportunidades para a população negra. Assim, o Estado e as elites contribuíram para a manutenção de estruturas que perpetuam a violência e a desigualdade social. Quais são as principais barreiras institucionais enfrentadas por quem tenta denunciar uma agressão? O Brasil ainda convive com desigualdades estruturais marcadas pelo racismo, apesar do mito da democracia racial. A população negra é maioria entre os encarcerados, as vítimas da violência e aqueles com menor acesso a direitos básicos. Esse cenário gera desconfiança em relação às instituições e dificulta a busca por proteção. Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade muitas vezes desconhecem os canais de denúncia ou temem represálias, o que contribui para a subnotificação das violências sofridas. Em que medida o preconceito e a discriminação influenciam o acesso dessas pessoas à polícia, à saúde e à assistência social? O preconceito atua restringindo o acesso da população negra a direitos fundamentais, como segurança, saúde e assistência social. Historicamente, o racismo construiu estereótipos que associam pessoas negras à violência, à criminalidade e à inferioridade, perpetuados por instituições e estruturas sociais. Essa lógica se reflete na desigual ocupação dos espaços de poder e nas condições de vulnerabilidade que atingem majoritariamente a população negra, reforçando a exclusão e a discriminação ao longo do tempo. Quais são as principais falhas na articulação entre assistência social, saúde, segurança pública e justiça? O diálogo e a articulação entre instituições nem sempre ocorrem de forma adequada para atender grupos em situação de vulnerabilidade. Políticas públicas voltadas a essas populações exigem a integração de áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça. Entretanto, essas instituições estão inseridas em uma estrutura marcada por desigualdades. Assim, racismo, machismo e sexismo podem influenciar decisões e práticas institucionais, impactando a vida da população negra no Brasil. De que forma o poder público pode aprimorar os mecanismos de denúncia e acolhimento das vítimas? O poder público deve criar condições efetivas de diálogo com a sociedade civil, promovendo uma construção coletiva das políticas e ações voltadas à população. Além disso, é fundamental investir em processos de formação continuada, humanizada e sensível às diversidades sociais. Essa formação deve fortalecer valores como empatia, alteridade e respeito às diferenças, contribuindo para o reconhecimento das falhas históricas no atendimento a grupos vulnerabilizados. Também é necessário avançar em políticas de reparação histórica, garantindo direitos que foram negados a parcela significativa da população desde a formação da democracia brasileira.
Decisão do STJ aperta as regras para aluguel de curta temporada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, no início de maio, que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada, como na plataforma Airbnb, exige a aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos. O caso teve origem em processo no qual a proprietária de um apartamento buscava garantir o direito de destiná-lo a estadias de curta duração, sem necessidade de aprovação em assembleia, ao passo que o condomínio alegava que essa destinação, além de não estar prevista em convenção, afastava o caráter residencial do prédio. A empresa Airbnb atuou como interessada na ação. O colegiado considerou que o uso dos imóveis para exploração econômica ou profissional descaracteriza a sua destinação residencial e, por isso, deve ser autorizado pelo condomínio. No voto que prevaleceu no julgamento, a ministra Nancy Andrighi comentou que os contratos intermediados por sistemas, como o Airbnb, não se enquadram propriamente nem como contratos de locação residencial nem como de hospedagem em hotéis, motivo pelo qual podem ser considerados atípicos. “A utilização das plataformas digitais intensificou a celebração de contratos de estadia de curta temporada, facilitando a comunicação entre proprietários e hóspedes. Uma das consequências desse novo cenário é a maior rotatividade de pessoas nos condomínios, o que traz impactos para a segurança e o sossego dos moradores e tem levantado questionamentos sobre a necessidade de autorização dos condôminos”, completou a ministra. O advogado e presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/MG, Sílvio Cupertino, explica que a decisão trata de um precedente jurisprudencial importante. “E cria a necessidade de alterações nas convenções dos condomínios que não contenham permissão expressa e que o interesse da maioria qualificada dos condôminos (dois terços) seja de utilização das unidades para esse fim. Permanecer com a convenção sem a permissão expressa implicaria na obrigação do síndico e da administração terem que proibir tal prática”. “De acordo com o precedente do STJ, nos condomínios em que a convenção estabelecer a sua destinação exclusivamente residencial e não existir previsão expressa para essa forma de utilização, pode haver a proibição desse tipo de aluguel”, ressalta Cupertino. Para o especialista, a partir da decisão do STJ, o síndico que não tomar providências em relação à matéria pode sofrer grande pressão dos condôminos que são contrários à utilização das unidades pelo Airbnb e plataformas dessa natureza. “Assim, aconselha-se a realização de Assembleia para definição dos procedimentos a serem adotados nos casos em que já existam reservas ativas”. O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, lembra o advogado. “Mas, as regras do condomínio devem ser cumpridas por todos. Não existindo a previsão de utilização das unidades para esse fim, o condômino deve respeitar a restrição”. Segundo Cupertino, a ideia dos ministros nesse julgamento do STJ foi definir um padrão de decisões em processos dessa natureza. “Com isso, sustentar uma tese contrária nos processos judiciais pode tornar uma missão bastante delicada”. O que diz o Airbnb O Airbnb, por meio de nota, afirma que a decisão do STJ se refere a um caso específico e pontual, não é definitiva e não determina a proibição da locação via a plataforma em condomínios. “Proibir ou restringir a locação por temporada viola o direito constitucional de propriedade de quem aluga o seu imóvel. Neste contexto, o Airbnb tomará as medidas legais cabíveis e seguirá ao lado dos anfitriões, avaliando todos os caminhos para que a comunidade continue a exercer seu direito legal de gerar renda com seus próprios imóveis”. A empresa cita ainda um estudo da Fundação Getúlio Vargas que mostra que a plataforma contribuiu com R$ 100 bilhões para as economias locais em um ano. “Esta decisão tem o potencial de impactar não só os anfitriões, mas todo o ecossistema que depende dessa renda, como comércios e fornecedores locais”.
Nove em cada dez mortes de gestantes são evitáveis no Brasil
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em 2024, foram registrados 1.347 óbitos de gestantes, sendo que a maioria dessas mortes, nove em cada dez, era evitável. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM-Datasus), consultados no Observatório da Saúde Pública da Umane, a Razão de Morte Materna (RMM) no país é de 56,4 a cada 100 mil nascidos vivos. Conforme o Ministério da Saúde, as quatro principais causas de óbito materno no Brasil, entre as obstétricas diretas, são as síndromes hipertensivas, hemorragias, infecções puerperais e complicações do aborto. Esses motivos são responsáveis por 66% das mortes de gestantes no país. O ginecologista e obstetra da Unimed-BH, Marcos Roberto Taveira, esclarece que diagnóstico tardio pode contribuir para um desfecho desfavorável. “E para melhorar essa situação, é preciso criar protocolos assistenciais bem rigorosos e de atendimento no tempo mais curto possível”. Ele acredita que as altas taxas de mortalidade materna no Brasil possuem alguns fatores. “Um deles é a qualidade de assistência para o pré-natal, que oscila muito nas populações mais carentes. Outra questão é o alto índice de cesarianas realizadas no país. Somos um dos campeões mundiais e isso eleva a taxa de complicações com hemorragia, infecções e intercorrências cirúrgicas”. “Além disso, há um grande volume de consultas médicas que os profissionais de saúde precisam atender atualmente. São atendimentos agendados entre 15 e 20 minutos, e, às vezes, o tempo não é o suficiente para avaliar a gestante e nem mesmo escutar de forma adequada. Também podemos citar a estrutura das unidades primárias e secundárias de saúde, e seguir mais fielmente os protocolos existentes nos níveis municipal, estadual e federal”, acrescenta. A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde para ter um posicionamento sobre o tema, mas não obtivemos resposta até o fechamento da edição. Mais suporte O enfermeiro obstétrico, Renné Costa, ressalta que além dos médicos, uma equipe de diferentes profissionais é importante para garantir o atendimento adequado às mulheres. “Precisamos acreditar muito na multidisciplinaridade das profissões. Cada um fazendo o seu papel, mas todo mundo centrado nos objetivos que são a mãe e o bebê”. Taveira destaca ainda que para melhorar esses índices, é necessário investir na capacitação das equipes dos hospitais para estarem aptos a atender a gestante de risco. “Com protocolos bem definidos e treinamentos técnicos que são fundamentais para melhorar a assistência. E também que as maternidades estejam com seu parque tecnológico atualizado o máximo possível”. Para o ginecologista, é preciso maior suporte do governo na esfera municipal, estadual e federal para as unidades básicas, secundárias e terciárias de saúde pública. “Isso vai garantir que elas tenham cada vez mais uma proximidade de recurso com relação ao serviço privado”. “Acredito que no nível terciário é um pouco melhor, porém, os níveis secundários e primários, às vezes, faltam recursos, como insumos e profissionais capacitados. Melhorar a estrutura das equipes multiprofissionais, em todos os níveis, com certeza, vai impactar na mortalidade materna”, finaliza. Meta brasileira A meta do país é chegar a 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030. No âmbito federal, em 2024, o governo lançou programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública. O programa homenageia a jovem negra Alyne Pimentel, que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado. O objetivo do projeto é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.