No início de julho, a Lei 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou nove anos em vigor. A norma busca garantir que o grupo tenha igualdade nas oportunidades e proteções específicas em diversas áreas. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Recentemente, a apresentadora Ana Hickmann, após denunciar Alexandre Correa por violência doméstica e vários outros fatos, foi acusada de alienação parental pelo ex-marido. Isso trouxe de volta o debate e as polêmicas sobre o tema no país. De acordo com dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os
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No final de outubro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso,
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Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos, como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada
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A Lei nº 14.611/23, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, foi sancionada pelo presidente Lula (PT). A empresa que não seguir as novas regras poderá sofrer punições. Para esclarecer sobre o assunto, o Edição do Brasil conversou com o advogado trabalhista, Bernardo Lage (foto). A
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A prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), talvez era a mais eufórica entre todos os seus colegas, durante o Congresso Mineiro de Municípios, realizado semana passada, em Belo Horizonte, reunindo lideranças e chefes do Executivo de praticamente todas as regiões do estado. Marília é avaliada como uma das maiores incentivadoras para
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Em 14 de dezembro de 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) designou o 1º de outubro como o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A Resolução 45/106 tem como objetivo sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para esse grupo.
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Criada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completou 16 anos na última semana. Considerada um divisor de águas, ela introduz inovações jurídicas na legislação em relação à violência doméstica e familiar baseada no gênero. Entretanto, apesar de sua existência, a agressão contra mulheres ainda é um
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No ano passado foi sancionada a lei 14.132 que transforma o stalking, perseguição on-line ou física a alguém, em crime. Para inúmeros especialistas da área, a norma é importante para a tutela da integridade feminina, além de ser um auxílio no combate à violência sofrida por elas. Segundo a advogada e
Continue lendo »Imagine a cena: uma mãe caminha no shopping com a filha de 9 meses e, em determinado momento, se senta em um banco para amamentá-la. Para uns, algo comum. Para outros, motivo de preconceito. Foi exatamente o que a empreendedora Kika Moreira vivenciou em um shopping de Belo Horizonte. “Ele veio
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