OPINIÃO
Brasil registra salto de 562% nos processos por LGBTQIAPN+fobia
Antes de completar sete anos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, um estudo evidenciou as dificuldades ainda existentes para monitorar a violência contra...
ECA completa 36 anos com novos desafios à proteção da infância
Criado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou uma mudança histórica ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabelecer a proteção integral como dever...
Projeto de Lei pretende automatizar o pagamento da pensão alimentícia
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 100 processos de execução de pensão alimentícia são abertos por dia no país para cobrar valores devidos.
Fiscalização retira 4,3 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil
Em 2025, mais de 4,3 mil crianças e adolescentes deixaram de exercer atividades caracterizadas como trabalho infantil, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No total, 4.318 menores foram retirados de ocupações...
Número de ocorrências de violência digital contra mulheres sobe 188%
Dados do Ministério das Mulheres mostram que entre janeiro e maio de 2026, o Ligue 180 recebeu 16.725 denúncias relacionadas a crimes praticados no ambiente virtual, 188,6% superior ao registrado no mesmo período do ano...
22% dos brasileiros já receberam alguma proposta de compra de votos
Uma pesquisa Ipsos-Ipec, encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), apontou que 22% dos brasileiros já foram abordados por candidatos, cabos eleitorais ou intermediários que ofereciam dinheiro, benefícios ou vantagens em troca do...
Brasil registra 150 mil agressões à população de rua nos últimos dez anos
Entre 2014 e 2023, foram contabilizados cerca de 150 mil registros de violência contra pessoas em situação de rua. Segundo estudo elaborado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua...
Suspensão de norma reacende debate sobre proteção infantil
A aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025 que suspende os efeitos da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para o...
Fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final de maio, confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas...
11,5 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas
Até o final de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizava 11.542 adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade no Brasil. Esses números voltam a ganhar destaque em meio...
Medo da criminalidade muda comportamento dos brasileiros
A violência urbana deixou de ser apenas um problema estatístico e passou a moldar diretamente a rotina da população brasileira. Evitar determinados trajetos, restringir horários de circulação e abrir mão de objetos pessoais se tornaram...
Qualidade da água dos rios da Mata Atlântica segue precária
As águas dos rios da Mata Atlântica seguem impactadas pela poluição e exigem tratamento para abastecimento e outros usos. O diagnóstico do estudo do Retrato da Qualidade da Água nos Rios da Mata Atlântica, da...