Aconta de luz tem pesado cada vez mais no bolso dos brasileiros. Segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), entre 2010 e 2024, a tarifa média no mercado regulado saltou de R$ 112/MWh para R$ 310/MWh, aumento de 177%, contra uma inflação acumulada de 122% no mesmo período. Isso significa que a energia ficou 45% mais cara do que o avanço do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em contraste, o mercado livre de energia registrou alta de 44% no mesmo intervalo. De acordo com a Abraceel, o aumento no mercado regulado se deve a uma combinação de fatores estruturais, como a contratação compulsória de usinas térmicas, a indexação de contratos por até 30 anos à inflação, a existência de reservas de mercado para fontes mais caras, além de decisões políticas e alocação indevida de riscos ao consumidor.
“A contratação de energia elétrica indexada à inflação por 30 anos tornou-se um peso para o consumidor regulado. A energia das hidrelétricas do Rio Madeira, contratada a preços baixos, hoje custa mais que a energia do mercado livre por causa dessa atualização inflacionária”, afirma Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.
Outro exemplo citado por Ferreira é a usina hidrelétrica de Itaipu, cujos investimentos já foram amortizados, mas cujas tarifas continuam altas. “Se houvesse apenas o mercado livre, Itaipu teria que oferecer preços mais competitivos. No entanto, como sua energia será comprada compulsoriamente no ambiente regulado, os consumidores continuam pagando encargos socioambientais e governamentais incorporados à tarifa”.
Tarifa menor
Dados recentes da Abraceel mostram que a tendência de maior competitividade se mantém. No acumulado de 12 meses até abril, a tarifa média para clientes do mercado livre subiu 5%, enquanto no ambiente regulado a alta foi de 10,4%.
Segundo a entidade, essa vantagem decorre da própria dinâmica de funcionamento do mercado livre, no qual mais da metade dos contratos têm prazos de até quatro anos. Isso aumenta a frequência com que a energia volta ao mercado e é renegociada sob novas condições, o que estimula a competição entre fornecedores e gera preços mais baixos para o consumidor.
“No mercado regulado, o risco hidrológico, por exemplo, foi retirado dos geradores e repassado ao consumidor, como ocorreu com a Medida Provisória 579. Mas o consumidor não tem meios para gerir esse tipo de risco, o que acaba onerando ainda mais a tarifa”, explicou a associação por meio de nota ao Edição do Brasil.
“Cliente no centro”
Para o CEO da TYR Energia, Eduardo Miranda, o diferencial do Ambiente de Contratação Livre (ACL) vai além da economia imediata. “No mercado livre, o cliente pode aproveitar momentos em que os reservatórios estão cheios e a energia está mais barata. A contratação é personalizada e leva em conta o perfil, a sazonalidade e a flexibilidade de consumo de cada cliente”, diz.
Miranda reforça que o modelo empodera o consumidor ao permitir o monitoramento em tempo real do consumo e a adoção de metas e alertas automáticos. “O cliente deixa de ser um passageiro das revisões tarifárias e passa a ter controle. Isso é possível graças ao uso de medidores digitais, softwares de gestão e produtos como o boleto único, que simplifica o pagamento de todas as componentes da conta de luz em uma única fatura”.
Ele também aponta o impacto da digitalização e da inteligência artificial como potencializadores da eficiência energética. “A energia mais barata é aquela que não é desperdiçada. O futuro está em operar a flexibilidade do consumidor, e isso só é viável em um mercado verdadeiramente livre”.
Além de benefícios econômicos, Miranda defende que a expansão do ACL é estratégica para o país. “Estamos diante de uma oportunidade única. A abertura do mercado não é só sobre energia, mas sobre inovação, ciência, tecnologia e educação. O Brasil precisa aproveitar esse momento para transformar seu modelo energético e se projetar globalmente”, finaliza.
