Home > pec

Informalidade de domésticas aumentou no pós-pandemia

A Lei Complementar 150 foi aprovada em 2015 para resguardar os direitos das domésticas, mas os dados mostram que ainda temos muito que avançar nessa questão. Dos mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, apenas cerca de 1,4 milhão possui carteira assinada. Já a média de ganhos é

Continue lendo »

PEC das domésticas: o que mudou para a categoria

Em abril de 2013, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação que ampliou as garantias previstas para a categoria. Dados do

Continue lendo »