Desde abril, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, todos os processos que questionam contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas estão suspensos em todo o país. Em sua justificativa, o magistrado destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o
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Uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende temporariamente todos os processos no país que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ), buscando evitar a formação de vínculo empregatício formal. Na decisão, o ministro destacou que a controvérsia tem sobrecarregado o STF,
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A constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inserido pela Lei nº 13.281/2016, que trata da recusa do condutor em submeter-se a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool e substância psicoativa, gerava debates sobre a possível violação de direitos e
Continue lendo »STF GOVERNA O PAÍS - O Congresso Nacional deixou de ter a sua importância constitucional no país, pois o Supremo Tribunal Federal resolve tudo. Agora mesmo, seus ministros anunciaram que vão excluir trechos da Lei de Segurança Nacional, usados pelo governo para investigar manifestantes que protestam contra o presidente Bolsonaro.
Continue lendo »Temos visto a reabertura gradativa de diversos setores da economia pelo Brasil. Por um lado, a situação é positiva e mitiga as perdas no faturamento das empresas por conta do isolamento social. No entanto, o país ainda enfrenta um alto número de casos do coronavírus e há uma grande preocupação
Continue lendo »A instalação do tal inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma aberração jurídica: se pôs um tribunal, garantidor dos direitos fundamentais, a patrocinar medidas típicas de poderes de exceção. Criou-se um monstrengo no qual um juiz acumula os papéis de alvo potencial do crime, condutor do
Continue lendo »Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, 420 pessoas morreram em 2018 por causa de homofobia ou transfobia. Isso equivalente a uma morte a cada 20 horas, sendo que desse total, 72%, ou 320 casos, são vítimas de homicídio. Em segundo lugar, estão os suicídios, com 24%. Pensando na vulnerabilidade social
Continue lendo »Perguntar não ofende Diante da tragédia de Brumadinho e da degradação do meio ambiente que isso causou, a crônica política especula qual será a posição do Partido Verde em Minas. Como se sabe, nacionalmente, trata-se de uma sigla que, como já vem descrito, cuida do meio ambiente. Cena única. Atualmente, o PV
Continue lendo »Tucano sem verba Consta nos bastidores da política mineira que o candidato ao governo, Antonio Anastasia (PSDB) se sente frustrado em relação a seu parceiro de partido, o presidenciável Geraldo Alckmin. “Anastasia esperava mais investimento da sigla nacional em sua campanha, mas Geraldo não topou”, comenta um deputado do PSDB. O
Continue lendo »Aécio: a bola da vez Em Brasília, os comentários de jornalistas são no sentido de que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está cada vez mais determinada em fazer andar os processos de denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB). Ou seja, o tucano pode estar vivendo
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