Fomentar e garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua da capital são os objetivos do programa “Estamos Juntos”, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2019, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

As ações vão desde o favorecimento da promoção de autonomia econômica, por meio da qualificação socioprofissional e da inserção no mercado de trabalho, ao incentivo ao empreendedorismo e à economia popular solidária. Para isso, as empresas oferecem vagas de emprego ou de qualificação profissional e a PBH, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, encaminha as pessoas para entrevista e contratação. Atualmente, o programa conta com 31 empresas e entidades parceiras.

Em 2023, o programa foi ampliado e requalificado, e passou a ser executado em parceria com a Rede Cidadã, que é uma entidade de assistência social que desenvolve projetos de forma contínua. Em seis meses de execução, desde a parceria, mais de 300 pessoas já foram qualificadas e 210 já participaram ou estão inseridas nas frentes de trabalho. O projeto tem como meta qualificar mil pessoas até o final de 2024.

A Gestora do Território de Belo Horizonte da Rede Cidadã, Daniela Santana, diz que o programa busca complementar outras políticas no atendimento à pessoa em situação de rua e possibilitar a inserção no mercado de trabalho. “A partir dessa oportunidade, o resgate da dignidade, da cidadania e da consciência da sua importância na comunidade, elas conseguem retomar suas vidas e, consequentemente, reintegrar à sociedade, contribuindo na produtividade, na força de trabalho, na diminuição da desigualdade e da pobreza”.

Ela explica que a Rede Cidadã executa hoje, as etapas de acolhimento, capacitação e monitoramento dos usuários do programa. “Eles realizam as primeiras atividades nos órgãos da prefeitura e também, após a contratação das empresas nas vagas CLT. Esse acompanhamento pode acontecer até seis meses após a contratação”.

Etapas

O programa é desenvolvido em quatro etapas. Na primeira, é feita a identificação e a sensibilização dos usuários – pessoas em situação ou trajetória de rua e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Na segunda, ocorre a formação, nesse momento, além do treinamento para o mercado de trabalho, os participantes passam por 32 horas de preparação para desenvolver habilidades comportamentais e emocionais.

Na terceira etapa do programa, após a formação, os integrantes são encaminhados para as frentes de trabalho, quando têm oportunidade de vivenciar e praticar o que aprenderam, em uma espécie de estágio antes do ingresso nas empresas. A partir daí, estão aptos a serem encaminhados para as vagas.

“Tive a oportunidade de melhorar de vida, de ser alguém novamente e de ser referência para os que virão e precisam de uma pessoa em quem se espelhar”, conta Carlos Antônio Gomes da Silva, concluinte da sexta turma do projeto, que agora está nas frentes de trabalho.

O programa

A Gerente de Qualificação Profissional da Subsecretaria de Trabalho e Emprego e Gestora do projeto, Giane Alves, ressalta que a concepção do programa “Estamos Juntos” surgiu da demanda da população em situação de rua por oportunidades de inclusão produtiva. “Após análise da equipe técnica da Prefeitura de Belo Horizonte e considerando discussões em espaços de construção de políticas públicas, a proposta foi idealizada para atender essa necessidade premente”.

“O Censo da população em situação de rua, em 2022, destacou a importância do acesso ao mercado formal de trabalho para a reintegração dessas pessoas na comunidade. Nesse contexto, a implementação de programas que fomentem a inclusão produtiva se torna crucial para que alcancem plena cidadania, por meio do trabalho, emprego e renda, promovendo, assim, uma sociedade mais justa e inclusiva. Essa inclusão produtiva não só combate à exclusão social, mas também fortalece a economia local”, finaliza.