A pesquisa “Destino do 13º salário” do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis (Ipead), mostrou que 46,08% dos consumidores de Belo Horizonte receberão o direito trabalhista em 2024, sendo a menor parcela desde 2018. Em relação a 2023, houve queda de 6,95%. O economista Diogo Santos diz que a
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Em julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos. O marco legislativo permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como
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O conceito de família vem mudando com o passar do tempo. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e equiparou os direitos e deveres ao de casais heterossexuais. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu
Continue lendo »Imagine a cena: uma mãe caminha no shopping com a filha de 9 meses e, em determinado momento, se senta em um banco para amamentá-la. Para uns, algo comum. Para outros, motivo de preconceito. Foi exatamente o que a empreendedora Kika Moreira vivenciou em um shopping de Belo Horizonte. “Ele veio
Continue lendo »Na última semana acompanhamos a história da menina de 10 anos, grávida do tio após ser estuprada por ele, que passou por uma situação extremamente difícil para conseguir realizar o aborto assegurado por lei em casos como este. A criança teve seus dados divulgados pela extremista Sara Geromini e, tão
Continue lendo »O Censo da Fraude 2020, elaborado pela Konduto, antifraude para e-commerces e pagamentos digitais, mostrou que Minas Gerais está em terceiro lugar (7,55%) no ranking de tentativas de golpes no comércio eletrônico. O estado fica atrás apenas de São Paulo, que responde por 35,57% das tentativas de fraude e do
Continue lendo »Em um documento de 81 páginas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contra alguns pontos do chamado pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Entre eles, a execução antecipada da pena; as mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública;
Continue lendo »A chegada de um bebê na vida de uma pessoa não é fácil. Esse processo requer mudanças significativas na rotina e, principalmente, sacrifícios pessoais para zelar pelo bem-estar do neném. Quando essa criança é especial, a renúncia é ainda maior, afinal ela demanda mais atenção e cuidados. Além do tempo investido
Continue lendo »Um acidente de trabalho pode ocorrer quando menos se espera, ainda que as empresas sigam as normas regulamentadoras, invistam em melhorias estruturais ou equipamentos de proteção. As leis trabalhistas garantem assistências aos funcionários, porém, grande parte não conhece seus direitos quando são vítimas. Para evitar que as estatísticas cresçam é realizada
Continue lendo »Todo mundo sonha com um lugar para descansar durante as férias, por isso a modalidade de compra fracionada de imóveis - contratos coletivos - pode ser uma boa saída quando não se tem a quantia necessária para adquirir um imóvel de temporada, contudo, existem os prós e contras desse tipo
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