Em abril de 2013, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação que ampliou as garantias previstas para a categoria. Dados do
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As festas juninas foram reconhecidas como uma manifestação da cultura nacional, através da Lei 14.555. Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas no evento deste ano, que deve movimentar R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se
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Segundo relatório lançado pelo Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 1,6 milhão de crianças não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, entre 2019 e 2021, no Brasil. Globalmente, esse número chega a 48 milhões. Nesse período, 1,6 milhão
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De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, as famílias da classe C, que ganham entre R$ 5,2 mil e R$ 13 mil mensais, gastam em média um terço, o equivalente a 33,3%, dos rendimentos com alimentação. Da classe B, com ganhos de R$ 13 mil a R$ 26 mil,
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Promovida pelo Coletivo Noite de Cinema, a 8ª edição da mostra audiovisual vai circular por cidades do Norte do estado, em maio, com sessões de filmes gratuitas, abertas ao público e com classificação livre. Depois de passar por nove municípios de Minas Gerais, o projeto chega a Padre Carvalho (2/5),
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De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia brasileira terá uma expansão de 1,2% em 2023, após alta de 2,9% no ano passado. A indústria vai crescer apenas 0,1%, frente ao avanço de 1,6% em 2022. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, explica que
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quer estabelecer que o Estado garanta atendimento multiprofissional e reabilitação às mulheres mastectomizadas. Na reunião realizada no dia 25 de abril foi aprovado parecer, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) 2.693/21, que dispõe
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De 26 a 30 de abril será realizado o Campeonato Pan-Americano de Mountain Bike 2023 em Congonhas, na região Central do estado. O evento será classificatório para os jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, e também soma pontos na corrida classificatória para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. A entrada será
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Pela primeira vez de forma presencial, o Festival “Salve Orixás” vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de maio, no Teatro Francisco Nunes, dentro do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte. A segunda edição do evento tem por objetivo fomentar o diálogo entre a arte e a
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A regulação das redes sociais voltou a ser debatida, após uma série de ataques em escolas. Além de a Polícia Federal ter aberto inquérito para investigar as redes, simultaneamente, o assunto está sendo analisado na Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União
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