Após as festas de final de ano e a abundância trazida pelo 13º em dezembro, janeiro vem como um banho de água fria: é o mês no qual aparecem os impostos cobrados sobre propriedades, o IPTU e o IPVA.
O imposto predial e territorial urbano, conhecido popularmente pela sigla IPTU, é um encargo cobrado pela prefeitura aos proprietários de imóveis, seja comercial ou residencial, localizados na cidade.
O advogado Paulo Lamas explica que o valor depende do bairro onde está a propriedade e o tamanho. Ademais, há também embutido no IPTU a taxa de lixo e iluminação pública. “As correções dos valores acontecem anualmente e a cada 5 anos, os agentes municipais podem ir no imóvel para fazer uma nova avaliação”.
Para 2018, a Prefeitura de Belo Horizonte reajustou o tributo de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está em 2,94%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quem optar pelo pagamento à vista até o dia 22 de janeiro, terá desconto de 5% sobre o valor.
[box title=”” bg_color=”#e5e5e5″ align=”center”]Em BH, as guias do IPTU começaram a ser entregues pelos Correios no dia 4 deste mês. Caso ainda não tenha recebido e queria pagar com antecedência, entre no site pbh.gov.br/iptu2018 .[/box]
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é recolhido pelos Estados e Distrito Federal. Em Minas Gerais, o imposto é calculado de acordo com cada veículo, podendo variar do tipo, modelo e ano de fabricação. Quem pagar até o dia 16 deste mês poderá ter desconto de 3% no valor do tributo. Além do IPVA, os proprietários também devem pagar também a taxa de licenciamento no valor de R$ 92,22.
[table “” not found /]Lamas esclarece também que caso o proprietário deixe de pagar o IPTU pode sofrer sanções, o que não acontece com quem é inadimplente do IPVA. “Se você não quitar o IPTU, após um certo tempo, o imóvel pode ir para leilão. Agora, quem não saldar o IPVA não perde o direito da propriedade do automotor. O máximo que pode acontecer é o nome da pessoa ir para o SPC/Serasa”.
Sem dívidas
O economista e professor do Uni-BH Igor Leon esclarece que, para não começar o ano já endividado, é melhor guardar o 13º para pagar os impostos de janeiro. “As pessoas tem que aproveitar o dinheiro que entra a mais no final do ano para saldar o IPTU e IPVA, que também são contas atípicas do resto do ano. Além do mais, saldar essas despesas logo em janeiro também é bom para aproveitar os descontos”.
