Home > suspensão

suspensão

Justiça do Trabalho alerta para retrocessos após decisão do STF

Paulo Henrique Pereira Geral 0

Desde abril, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, todos os processos que questionam contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas estão suspensos em todo o país. Em sua justificativa, o magistrado destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o

Continue lendo »

Acordo de suspensão ou redução de trabalho durante crise só pode ser assinado com consenso

Jornal Edição do Brasil Geral 0

Após pressão e rechaço da sociedade à Medida Provisória (MP) 927 que, entre seus dispositivos, autorizava a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses, sem garantia de renda e de emprego, o governo federal recuou ao apresentar a MP 936. A nova medida permite a redução de salário

Continue lendo »