A abolição da escravatura aconteceu em 13 de maio de 1888. Porém, 134 anos após esse evento, casos de pessoas em condição de trabalho análogo à escravidão ainda são comuns em vários estados do país. Operações realizadas em Minas Gerais até o dia 1º de setembro terminaram com o resgate
Continue lendo »Gabriel Sales, 12 anos, assim como milhares de alunos brasileiros, está estudando de maneira remota desde que as medidas de isolamento social se intensificaram para tentar conter o avanço do coronavírus no país. Para ele, apesar de ser melhor não ter que se descolocar para a escola diariamente, ainda há
Continue lendo »Recentemente, a Lei n.º 13.718, de 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Penal o art. 215-A, que define a importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a lascívia própria ou de terceiros”, fixando pena
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