Em 2024, o Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes, com destaque para os venezuelanos, que lideram o número de abrigados, somando 94.726 pessoas acolhidas pela Operação Acolhida. Esses dados foram divulgados na 8ª edição do Boletim da Migração, publicado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os números indicam que, no ano anterior, foram feitas 68.159 solicitações para o reconhecimento da condição de refugiado. Desses pedidos, 13.632 foram aprovados; 24.887 foram encerrados, 28.890 foram arquivados e 318 foram rejeitados. A Venezuela continua sendo o país com o maior número de refugiados reconhecidos (12.726), seguida pelo Afeganistão (283) e pela Colômbia (121). Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com o diretor do Centro de Estudos Migratórios, doutor em teologia e padre Paolo Parise.
Quais são as principais razões que têm levado tantos venezuelanos a buscar refúgio no Brasil em 2024?
Obviamente, as razões de procurar refúgio no Brasil são muito variadas, podendo ser para se reunir com familiares que já residem no país, oportunidades de emprego e estudo ou buscando proteção devido a situações de vulnerabilidade em seus países de origem. Por exemplo, os venezuelanos podem solicitar refúgio ou residência no Brasil porque a proximidade geográfica com Roraima faz com que vários tentem a sair da situação complexa econômica e política da Venezuela. Além disso, o país criou toda uma infraestrutura para documentação, acolhida, alimentação e para ajudar os refugiados a se deslocarem para outros lugares.
Quais desafios o Brasil enfrenta ao lidar com esse aumento significativo de migrantes, tanto em termos de infraestrutura quanto de políticas públicas?
Acredito que é importante pontuar que o Brasil não é o destino principal, seja de migrantes ou de refugiados. Os números são muito baixos em relação a outros países, até porque essas pessoas ficam perto, normalmente, do país do qual estão saindo. Mas os principais desafios são a capacidade de acolhimento e infraestrutura, as condições de abrigos temporários nem sempre são ideais, a falta de políticas públicas que incentivem a integração cultural, porque o aprendizado da língua portuguesa e a inclusão no mercado de trabalho são essenciais, e a falta de financiamento e recursos.
Quais são os impactos econômicos dessa migração para o Brasil, considerando o contexto atual de mercado de trabalho e desemprego?
O migrante ou refugiado que trabalha aqui no Brasil contribui para o desenvolvimento do país. Há muitos setores, como os frigoríficos e outras áreas, que faltam mão de obra porque o salário é baixo e o trabalho é muito pesado. Então, essas áreas da economia procuram migrantes, o que resulta em um aumento da força de trabalho, e apoia o crescimento desses segmentos específicos. Só é preciso a fiscalização para que não haja exploração e que o salário seja justo. Em longo prazo, pode causar uma maior diversidade econômica e compensar a diminuição da população jovem e ativa, ajudando a manter o potencial de crescimento econômico.
Como o governo brasileiro tem lidado com questões relacionadas aos direitos dos migrantes, como acesso à saúde, educação e moradia?
Eu diria que o Brasil conseguiu elaborar uma nova lei de imigração em 2017, substituindo o Estatuto do Estrangeiro que estava alicerçado em uma visão de segurança nacional. Hoje em dia, temos esta lei em uma perspectiva de direitos humanos. A cidade de São Paulo conseguiu também desenhar uma política migratória nesse sentido com a Política Municipal. Em nível federal, se continua trabalhando com bastante dificuldade e tentativas. Mas do ponto de vista de acesso à educação e saúde, são dois direitos garantidos aos migrantes. Nós temos é uma carência de moradias e falta proporcionar formação a quem veio trabalhar.
De que forma fatores como idade, nível educacional ou histórico de emprego podem influenciar a integração deles?
Quanto mais jovem, mais fácil a integração, o nível educacional infelizmente em relação aos migrantes não ajuda muito, porque podem ser médicos, arquitetos, engenheiros, ter várias faculdades, mas as vagas de emprego que são oferecidas, na maioria dos casos, são para trabalho braçal, importantes, obviamente, mas muitas vezes abaixo da formação dessas pessoas. Com muita dificuldade e raros casos, eles conseguem atuar na sua área.
