Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem mais de 4 mil crianças para adoção no Brasil. Mas, para conseguir adotar, o interessado deve passar por diversas etapas e avaliações, o que pode levar anos. Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com o advogado Phelipe Cardoso.
Como a burocracia na adoção afeta a rapidez e a eficácia do processo no país?
O interessado passa pela habilitação, avaliação psicossocial, curso de preparação, para então entrar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Depois ainda tem um processo de aproximação com uma criança que se adeque ao perfil. Após todas essas etapas, segue para o Judiciário para solicitar a adoção. Essa burocracia toda é um fator que acaba prejudicando a criança, porque devido à demora, as pessoas costumam desistir. Isso tem que ser revisto visando a agilidade no processo.
Ainda existe preconceito na adoção de crianças por casais homoafetivos?
A lei não veda casais do mesmo sexo durante o processo de adoção. Mas, o preconceito ainda é algo estrutural na sociedade. Ainda existe uma discriminação por parte da população quando uma criança é adotada por um casal homossexual.
Quais são os obstáculos enfrentados por crianças mais velhas na busca por adoção?
Os dados do CNJ mostram que o principal interesse das pessoas é em crianças de até dois anos de idade. Isso acontece porque as famílias querem participar do desenvolvimento do adotado. As mais velhas já entendem todo o processo de estar em um orfanato esperando o processo de adoção. Também há o medo de rejeição, seja da criança ou de quem está adotando. Por último, existe ainda uma influência da sociedade na adoção de um filho mais novo para cuidar dele por mais tempo.
Como a conscientização sobre a importância da adoção pode ser aumentada?
Seria um trabalho de várias frentes e de forma contínua. Com campanhas de informação, apoio de órgãos do Estado e o auxílio da sociedade. Quando se reduz a discriminação e o preconceito, as pessoas lidam melhor com a causa. Mas é um trabalho realizado em longo prazo.
Quais são os caminhos a seguir para uma celeridade no processo de adoção?
Tudo começa por uma mudança na legislação, que deve ser melhorada para maximizar o processo de adoção. É preciso alterar vários procedimentos para dar mais celeridade e conseguir reduzir a fila de crianças à espera de um novo lar.
