Já está em vigor em todo o Brasil a Lei 14.648/23, com o propósito de estabelecer critérios para o uso da ozonioterapia. Porém, no dia seguinte à sanção do texto pelo presidente Lula (PT), surgiram manifestações contra o uso dessa possível inoculação nas pessoas, cujo movimento contrário adveio majoritariamente da própria classe médica. Eles temem que o tratamento complementar, a ser aplicado a partir dessa liberação oficial, não seja totalmente seguro, podendo trazer riscos, inclusive fatais, contra pacientes em geral.

Como se percebe, trata-se de um assunto polêmico que deveria ter sido melhor discutido nos bastidores do Congresso Nacional antes do texto ser enviado e ratificado pelo Palácio do Planalto. Não se sabe a quem interessa tanta pressa, visando liberar essa possibilidade de atender aos pacientes, sem saber exatamente o resultado prático do uso e aplicação desse método.

Embora esteja tudo certo do ponto de vista legal, o tema causa uma certa desconfiança. A lei é categórica ao sinalizar que a realização da ozonioterapia só pode ocorrer através de profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização. E mais, o responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.

Se a lei permite o procedimento de outro feito, quando se pormenorizam as recomendações, as devidas restrições podem gerar calafrios nos leigos em relação a este assunto. Por exemplo, a ozonioterapia é aplicada diretamente no sangue do paciente na tentativa de conter infecções.

Mas, por outro lado, existe a recomendação indicando que a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal, devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou órgão que a substitua.

É um debate colocado para reflexão da sociedade, afinal, não há um consenso sobre o assunto. Muitas pessoas, na ânsia de encontrar um tratamento para as suas moléstias, poderiam estar servindo de cobaia para um procedimento ainda sem a devida sedimentação.