Um programa que leva cultura e diminui o tempo de pena teve um aumento na participação dos presos superior a 88% em comparação com o mesmo período do ano passado. Aproveitar o tempo durante o cumprimento de pena em unidades prisionais de Minas Gerais, com a leitura de clássicos da literatura e livros de autoajuda, é o que aproximadamente 4,3 mil presos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) fizeram em maio deste ano.

A estatística representa um grande avanço na comparação com o mesmo mês do ano passado, que teve a participação de 2.280 presos. Do total de 4,3 mil, 362 estão na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, na região do Vale do Aço, uma das unidades modelo nesse tipo de atividade.

Essas leituras e a remição de pena por meio da produção de um relatório ocorrem de forma sistematizada, por regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – a Resolução nº 391/2021. Ela estabelece a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, com a condição de produção de um relatório de leitura aprovado por voluntários com conhecimento e formação acadêmica para a atividade. A resolução estabelece um limite máximo de 12 obras para um período de 12 meses, assegurando a possibilidade de remição de 48 dias.

A diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, lembra que além de todos os benefícios reconhecidos na atividade de leitura, como o conhecimento, aprimoramento do vocabulário e da escrita, os livros permitem sonhar. “Os ganhos são subjetivos e não há barreiras físicas para aqueles que se dedicam à leitura. Recebemos boas notícias, de todas as unidades inseridas na remição pela leitura, do quanto os presos são transformados positivamente com os livros”, destaca a diretora.

Para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho passar de 112 presos envolvidos nas atividades de leitura, em março deste ano, aos atuais 362, o trabalho voluntário de cinco alunos da Faculdade Anhanguera Pitágoras, de Ipatinga, na validação dos textos, e a plataforma criada pelo agente penitenciário Luiz Arnoni foram fundamentais e tornaram possível ter como meta atingir 500 presos em agosto.

A ferramenta digital idealizada e posta em funcionamento pelo agente penitenciário é simples de operar e eficiente. Ela resolve um gargalo na remição pela leitura, mesmo em pequenas unidades prisionais, que é a leitura, a validação e o arquivamento dos textos manuscritos dos detentos. Arnoni facilitou os processos ao digitalizar os relatórios de leitura e fazer com que eles possam ser validados de qualquer lugar. Neste sistema, as pessoas que avaliam os trabalhos são obrigadas a colocar uma justificativa em caso de invalidação, ficando disponível para o Judiciário e o advogado do preso. “A plataforma foi avaliada e aprovada em vários aspectos pelo Ministério Público e o Poder Judiciário. É uma grande alegria ver como cresceu a procura pela remição e como os trabalhos foram ampliados. Ela está disponível para qualquer unidade prisional”, ressalta Luiz Arnoni.

Educação

A pedagoga Beatriz Lima diz que trabalhar de forma conjunta aos agentes penitenciários pode amenizar as dificuldades que a falta de estrutura traz. “Entender e respeitar as particularidades do ambiente, assim como das atribuições que cada funcionário tem dentro da penitenciária, é tão importante quanto entender e respeitar os saberes dos alunos detentos. A educação é considerada como um dos meios de promover a integração social e a aquisição de conhecimentos que permitam aos aprisionados garantir um futuro melhor quando resgatarem a liberdade”.

Segundo ela, o processo de reeducação, no conceito geral, deve se iniciar a partir do momento em que o indivíduo é inserido no sistema prisional, e seguir de forma ininterrupta, como proposta integral de produzir sua transformação e preparar o seu retorno à vida social. “A educação do preso é um direito. Não tem mais o que se discutir sobre isso. No entanto, é tratada como um privilégio, por meio de projetos, e não como parte de uma política pública de educação”, finaliza.