Elaborado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, a 15° edição do Ranking do Saneamento, que analisa os 100 maiores municípios do país, através dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNISS), aponta que Belo Horizonte, ao lado de Anápolis (GO), apresentou a maior variação negativa, se comparado com o estudo de 2022.

A capital mineira teve pioras de 0,47 e de 0,50 ponto porcentual nos indicadores de atendimento total e urbano de água, respectivamente. O principal tópico que demonstrou declínio foi no de ligações de água, sofrendo uma redução de 53,65 pontos percentuais. Além disso, pioraram todos os três itens relacionados a perdas de água.

No geral, entre os 20 melhores municípios no ranking, Minas Gerais teve um representante, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ficou em terceiro lugar. Em primeiro ficou São José do Rio Preto (SP) e, na sequência, Santos (SP). Nas piores colocações estão Caucaia (CE), Cariacica (ES) e Manaus (AM).

Para analisar esse estudo, o Edição do Brasil conversou com Uende Aparecida Figueiredo, que é professora adjunta na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Belo Horizonte foi uma das cidades que apresentou maior variação negativa no ranking. Na sua opinião, o que falta para a capital conseguir resolver essas situações?
O saneamento básico é composto por quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos/águas pluviais e limpeza urbana. Esses elementos, por serem de natureza local, foram considerados como de titularidade municipal, segundo a Constituição Federal. Ou seja, a cidade de Belo Horizonte é a titular do serviço de saneamento. Para que a capital mineira consiga alcançar melhores avaliações, ela deve se estruturar em torno das outras partes que concerne ao exercício da titularidade. Precisa ter um bom plano municipal de saneamento, revisado periodicamente e que institua metas, com objetivos, indicadores, programas, projetos e ações e que tenha um acompanhamento da concessão.

Nenhuma cidade mineira está entre as 20 piores no estudo e temos um município entre as 20 melhores, podemos dizer que Minas está um pouco mais desenvolvido no assunto, se comparado com os demais estados brasileiros?
Eu não faria essa afirmação. Recentemente, coordenei o Projeto Sambas, que elaborou Planos Municipais de Saneamento em 30 municípios de diversas mesorregiões do estado, a desigualdade típica do nosso país, também reflete no saneamento dessas cidades. Por exemplo, tem lugares, em várias regiões de Minas, que até hoje não tem o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Em nível nacional, como o poder público pode sanar essas dificuldades nas grandes cidades brasileiras e também nos pequenos municípios?
Vejo que precisa de uma organização federativa para superar os imensos desafios que envolvem o saneamento básico. É preciso ressaltar que a gente já tem um histórico em relação ao tema. Por exemplo, existe um Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que foi estabelecido em 2013, revisado ao longo do ano de 2017 e 2019, mas não seguiu os critérios necessários, sendo primordial finalizá-lo. Ele precisa ser o instrumento da política pública nos próximos 20 anos.

Como essa falta de saneamento afeta a sociedade?
A ausência de saneamento básico afeta a sociedade em vários pontos. A dimensão fundamental, inclusive nesse contexto, são os impactos na saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como estado de bem-estar mental e especial. Em relação a questão física, a falta pode ocasionar o crescimento das doenças infectocontagiosas, quero destacar as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. Elas estão relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e que geram perdas humanas, sociais e econômicas em razão das recorrentes epidemias. Mas, também temos os problemas referentes ao bem-estar mental e social, esses territórios estão excluídos do acesso e expõem o cidadão a uma situação de vida muito dramática.

Você acredita que o Marco Legal do Saneamento Básico, que busca atrair investimento privado para o setor, é a melhor solução para resolver esse problema?
Essa hipótese não se efetivou nas experiências nacionais e internacionais. Na privatização, ocorre um aumento da tarifa e não gera impacto na atração de investimentos. As cidades permanecem com grandes déficits e ainda tem a questão dos conflitos, como a gente está observando no município de Ouro Preto. É uma questão mundial, essa ação não tem atraído investimentos privados e não tem se efetivado como solução para a transformação dessa realidade.

Com base nas ações que são tomadas atualmente, na sua opinião, os municípios brasileiros vão conseguir melhorar esses índices em curto prazo?
Não vamos conseguir resolver o problema do saneamento a curto prazo. Pela sua complexidade, demanda uma boa política pública estruturada, com técnica, educação popular, capital intensivo e saneamento. Para alterar esse quadro, precisamos seguir um plano, com metas de curto, médio e longo prazo.