O recente ato da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) de delegar ao governo mineiro a autorização para investir algo em torno de R$ 300 milhões para as demandas relacionadas à COVID-19 mostra que o Legislativo e Executivo estão trabalhando juntos para conter a pandemia em nosso estado. Os poderes estão unidos desde que essa doença começou a se espalhar e o primeiro entendimento coube ao presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), em diálogo direto com o governador Romeu Zema (Novo).
O dinheiro que será investido no combate ao coronavírus vai ser deduzido das emendas impositivas, mecanismo que direciona o gasto obrigatório pelo Executivo em determinada obra ou serviço, e isso acontecerá assim que houver a indicação, por parte dos parlamentares, para onde o valor deve ser encaminhado. No primeiro momento, diante dessa situação, os recursos serão destinados à aquisição de matérias e todo tipo de ações relacionadas à COVID-19. É válido ressaltar que essa foi uma ação inédita no Brasil.
Apoio aos municípios
Quando divulgou a informação da aprovação desse projeto, Patrus destacou a importância social do feito, tendo em vista que a pandemia também assola o nosso país e Minas Gerais. Segundo o presidente da Casa, os recursos irão ajudar atender cerca de 600 municípios, contribuindo para diminuir o sofrimento de quem está em isolamento social, amparando, essencialmente, os idosos, um dos grupos mais vulneráveis à doença. E os benefícios chegarão também para os moradores em situação de rua, outra parcela da população que merece mais atenção por parte dos governantes.
Além disso, desde a semana passada, o Governo do Estado já pôde realocar R$ 300 milhões. Esse valor, que foi liberado mediante ao crédito especial dentro do orçamento, será repassado para as entidades municipais que estejam engajadas no cronograma de combate ao vírus, especialmente para os setores de saúde, segurança pública e assistência social. Com isso, agora é possível atender à exigência do Ministério da Saúde que determina a contratação de profissionais por pelo menos 6 meses.
Parceria entre Zema e Patrus
O governador Romeu Zema reconheceu a importância da parceria com a ALMG neste momento de crise. O chefe do Executivo lembrou que dezenas de parlamentares apoiaram o decreto de estado de emergência, momento no qual se estabeleceu o isolamento social como um dos itens para evitar a proliferação do vírus.
Para além desse ato, o Governo do Estado tomou ainda uma série de medidas de contingenciamento de despesas para poder remanejar os recursos necessários ao programa emergencial de combate aos efeitos do coronavírus. Além do hospital de campanha, instalado no Expominas, mandou recursos para hospitais públicos e conveniados de Belo Horizonte e do interior do estado, procurando antecipar a curva de crescimento dos casos.
No geral, tanto em Minas como em Brasília, as decisões de Zema estão sendo avaliadas como positivas, embora, no decorrer do percurso, tenha pontuais divergências com o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD). “Diante da realidade de se concentrar esforço visando o bem comum do cidadão mineiro, esse mal-entendido já ficou no passado”, relata o amigo do governador e deputado estadual Arlen Santiago (PTB).
