O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho. O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e
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A Câmara dos Deputados instalou recentemente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A Comissão deve funcionar por 120 dias, com prazo para se encerrar em 28 de setembro. O deputado e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL), foi o escolhido para
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Um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrou que, entre 2017 e 2022, o Brasil registrou 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos, uma média de quase 45 mil ocorrências por ano. Dos envolvidos, crianças de até 10 anos
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Em abril de 2013, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores. Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação que ampliou as garantias previstas para a categoria. Dados do
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A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, considerou livres aproximadamente 700 mil escravos, porém, não foi editada nenhuma medida para garantir uma sobrevivência digna para os negros e negras escravizados durante anos, libertados e jogados nas ruas com a roupa do corpo e nada mais. Segundo o
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A regulação das redes sociais voltou a ser debatida, após uma série de ataques em escolas. Além de a Polícia Federal ter aberto inquérito para investigar as redes, simultaneamente, o assunto está sendo analisado na Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União
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A desigualdade social é um problema antigo no Brasil, enquanto uns possuem muito, para outros faltam direitos básicos. No país, a organização Oxfam calcula haver, atualmente, 55 bilionários, com uma riqueza total de US$ 176 bilhões. Ainda de acordo a pesquisa, a miséria e a fome cresceram exponencialmente durante a
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Elaborado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, a 15° edição do Ranking do Saneamento, que analisa os 100 maiores municípios do país, através dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNISS), aponta que Belo Horizonte, ao lado de Anápolis (GO), apresentou a maior variação negativa,
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Segundo Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, houve aumento dos casos de
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Conforme a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Datafolha, em 2022, 28,9% das mulheres (18,6 milhões) relataram ter sido vítima de algum tipo de violência, a maior prevalência já verificada na série histórica.
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