A Câmara dos Deputados instalou recentemente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A Comissão deve funcionar por 120 dias, com prazo para se encerrar em 28 de setembro. O deputado e ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL), foi o escolhido para ser o relator do colegiado. A presidência ficou com o tenente-coronel Zucco (Republicanos) e a vice-presidência com Kim Kataguiri (União Brasil).
Para analisar os impactos políticos, o Edição do Brasil conversou com Francisco Carlos Teixeira da Silva, pós-doutor em história política e social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de história moderna e contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Qual é o principal objetivo desta Comissão?
O principal objetivo dessa comissão é contrapor a CPI do 8 de janeiro. Na verdade, vão ser feitas e organizadas entrevistas, interrogatórios, convocação para depor de pessoas que possam colocar em situação difícil e complicada as relações do MST com o governo e também com o PT, como partido político.
O que podemos esperar dessa CPI?
É a utilização dela, pela oposição, para atrasar os trabalhos, a legislação proposta pelo governo, fazer exigências em outros campos para negociar e, particularmente, há uma tentativa de deslegitimar e colocar na ilegalidade o MST.
Na sua avaliação, qual o resultado mais provável?
Acho que nós não vamos chegar à parte alguma com essa Comissão. Já existiram outras CPIs do MST que também não chegaram a nenhuma conclusão.
Quais serão as consequências para o atual governo?
A principal consequência, creio que seja a mais grave, seria a paralisação dos trabalhos do Congresso. A gente tem pelo menos três CPIs importantes, a do 8 de janeiro, das Lojas Americanas e do MST. Com trabalho ordinário da Casa, somando-se a tudo isso, é um atravancamento muito grande do funcionamento, principalmente da legislação que o governo propôs.
Já existem algumas CPIs em curso no Congresso. Isso pode influenciar a Comissão do MST?
Tem pelo menos três CPIs em andamento e será um desafio e tanto. Sabemos que o Congresso Nacional é lento e possui uma série de ritos a serem cumpridos. Além disso, ele também tem uma grande dificuldade em conseguir maiorias e um mínimo de consenso para funcionar. Então, na verdade, vamos ver um atravancamento dos trabalhos do Congresso.
Há alguma medida que pode ser tomada pelo governo para melhorar essa situação?
O governo vai precisar negociar bastante. Vai ter que conversar com o “centrão” para poder imobilizar a oposição dentro do Congresso Nacional e tudo isso vai representar grandes dificuldades para o Executivo.
Em sua opinião, como fica o movimento após a CPI?
Acredito que nada disso vai atingir o MST. Não atingiu durante o último governo, quando foi quase criminalizado.
