Com o objetivo de garantir a oferta de alimentação adequada aos estudantes nas escolas, o deputado Lucas Lasmar (Rede) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.860/23, que proíbe a oferta, a comercialização e a publicidade de produtos ultraprocessados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado. A expectativa é
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A burocracia ao acesso ao exame de mamografia, que auxilia no rastreamento do câncer de mama, foi pauta de audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago (Avante), mostrou dados de que em Minas Gerais, durante o ano
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Garantir aos portadores de Alzheimer os direitos e benefícios previstos na legislação para as pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.325/24, que foi aprovado no dia 9 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado
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Em reunião conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Administração Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os titulares das Secretarias de Planejamento e Gestão, Camila Barbosa Neves, e da Fazenda, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, compareceram
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Com a presença de vários prefeitos de Minas Gerais, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu sobre a repactuação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias. O Estado quer o cumprimento da legislação que assegura a contrapartida de recursos para investimentos proporcionalmente
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Os problemas na telefonia móvel e os impactos causados à população mineira foram pauta de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Deputados questionaram se as operadoras estão oferecendo o serviço além das suas capacidades e se estão acontecendo
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Com o objetivo de obrigar as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, neonatal e pediátrica, de hospitais, clínicas públicas, privadas ou filantrópicas, a manterem em seus quadros, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos, em todos os turnos e 24 horas, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a proteção da Serra do Espinhaço e, junto com os convidados que compuseram a mesa, concordaram que o local deve ter gestão participativa, envolvendo comunidades e povos tradicionais; fomento ao turismo de base comunitária;
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Críticas à terceirização de funções e o debate das demandas do Sistema Socioeducativo do Estado foram pautas na reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 23 de abril. O socioeducativo é responsável pelo atendimento ao adolescente autor de ato infracional. Representantes dos
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Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstrou descontentamento com a realização de uma etapa da Stock Car no entorno do Mineirão. Segundo servidores da instituição, o evento prejudicaria o funcionamento da faculdade,
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