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Intenção do governo mineiro pode ser negar acordo de pagar dívida bilionária

Foto: Luiz Santana/ALMG

Depois de mais uma ida do vice-governador Mateus Simões (Novo) a Brasília, recentemente, para discutir com o governo federal o pagamento da dívida bilionária entre Estado e União, começaram a propalar comentários sobre a verdadeira intenção do Poder Executivo estadual. A especulação aponta para uma possível artimanha com a finalidade de evitar a efetiva adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão percebendo o interesse do Executivo mineiro em criar celeuma em torno do tema. A intenção seria jogar a culpa do fracasso dos entendimentos no “colo” do governo federal, usando como pano de fundo, por exemplo, o pedido de nove meses para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avaliar os valores dos bens apresentados como compensação para diminuir o compromisso financeiro.

Acionando o STF

Quando questionado sobre o assunto, o líder do Governo na Casa Legislativa, deputado João Magalhães (MDB), pontua que tudo está dentro do cronograma. Em relação à tese do governo mineiro de encontrar uma alternativa para não pagar a conta, o parlamentar considerou essa especulação como meramente fantasiosa.

Na avaliação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), o governo mineiro está criando todo o tipo de obstáculo para não cumprir os ditames estabelecidos pela lei que regula o acordo entre os entes públicos.

Uma fonte garantiu ao Edição do Brasil que o governador Romeu Zema (Novo) não tem o menor interesse em sacramentar esse acordo. Na medida do possível, vai tentar uma postergação, erguendo um discurso de discordância contra as diretrizes estabelecidas no documento, a ponto de criar uma onda negativa junto à opinião pública mineira e nacional. Isso poderia forçar novas negociações, incluindo também o Supremo Tribunal Federal (STF). Na pior das hipóteses, seria uma forma de pleitear um novo prazo ou configuração no entendimento.

Para as pessoas ouvidas pela reportagem, o assunto é complexo, mas tem um grande viés político, mesmo porque, o Propag é de autoria do senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD). Por coincidência, os possíveis postulantes mencionados para disputar o governo estadual, na sucessão de 2026, são o vice-governador Mateus Simões e o senador Pacheco.