A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a proteção da Serra do Espinhaço e, junto com os convidados que compuseram a mesa, concordaram que o local deve ter gestão participativa, envolvendo comunidades e povos tradicionais; fomento ao turismo de base comunitária; controle de atividades, como a mineração; e estudos mais aprofundados sobre sua riqueza natural e cultural. Além disso, as deputadas Bella Gonçalves (PSOL) e Leninha (PT), que solicitaram a audiência, são autoras do projeto para instituir o Dia Estadual da Serra do Espinhaço, em defesa de seu patrimônio natural e cultural.
Segundo o professor da PUC Minas e coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE), Miguel Andrade, a serra é a única cordilheira do Brasil, mas ainda necessita de ações à altura de sua relevância. “Desde 2005 é reconhecida como reserva da biosfera pela Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), mas nós também precisamos dar a devida importância. No início dos anos 2000, mais de 30 instituições se mobilizaram para poder trabalhar de forma muito intensa quando a gente percebeu essa oportunidade desse reconhecimento. O quilombola, as pessoas e as paisagens naturais são o que moldam nossa cultura”.
Durante a audiência, Andrade também passou um vídeo mostrando a riqueza do Espinhaço, que atravessa de Sul a Norte os estados de Minas e Bahia, abrigando monumentos emblemáticos como o Pico do Itambé e cachoeiras como a do Tabuleiro. Além de explicar que 40% da flora da região é composta por espécies que não existem em nenhum outro lugar do mundo e que a serra abriga três biomas brasileiros: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
O superintendente em Minas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sérgio Augusto Domingues, considerou que o Espinhaço ainda é pouco estudado para tamanha biodiversidade. “É no Espinhaço que a gente divide geograficamente a Mata Atlântica para Leste e o Cerrado para Oeste. No meio desses dois biomas brasileiros temos um conjunto de ecótonos, ao qual precisamos evoluir no conhecimento”.
Os problemas sobre a desenfreada exploração da mineração e a proteção de 24 espécies da fauna e flora em perigo crítico de extinção foram os principais tópicos da audiência e motivo de apelo e indignação dos especialistas da mesa. A deputada Bella Gonçalves pontuou que atividades como o ecoturismo podem ser uma alternativa econômica sustentável à mineração.
Leninha disse que os deputados e deputadas se posicionam preocupados com as possibilidades de mudanças climáticas. “A maioria dos empreendimentos insustentáveis que não têm o cuidado com o meio ambiente estão provocando também essas alterações no clima. É preciso pensar política pública de proteção, de fomento e iniciativas sustentáveis para essa região. Nós estamos sempre abertos aos diálogos”.
Quem também declarou apoio ao projeto para instituir o Dia Estadual da Serra do Espinhaço e a defesa de seu patrimônio natural foi a deputada Ana Paula Siqueira (Rede). “Apesar de toda a aridez e dificuldades que nós enfrentamos aqui na Casa Legislativa, acreditamos na necessidade de preservar, além da necessidade de leis que possam coibir ações de degradação nesses territórios”.
