Com o Auditório José Alencar lotado de representantes e participantes de movimentos populares por habitação, a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu o projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na capital mineira. A audiência ocorreu no dia 31 de outubro.
A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em análise pela União, prevê uma destinação social da área de mais de 500 mil metros quadrados. Desativado este ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Carlos Prates dará lugar a um novo bairro, com 4,5 mil imóveis, equipamentos públicos e área verde.
“Dessas moradias que vão ser construídas, 3.150 serão unidades habitacionais, distribuídas para famílias com até 2,5 salários mínimos (2.205) e 5 salários (945). Os outros 1.350 serão para livre comércio”, explica Guilherme Pimenta, assessor da Subsecretaria Municipal de Planejamento Urbano, que apresentou o projeto da PBH.
Além disso, a proposta contempla um parque urbano de 260 mil metros quadrados, um centro cultural de grande porte, um museu da aviação e serviços como escolas para o ensino infantil e fundamental, um centro de saúde e uma unidade de pronto atendimento.
Segundo Claudius Vinícius Pereira, diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), serão necessários mais de R$ 1 bilhão, que a PBH estuda viabilizar por meio de empréstimos. “O entorno do Carlos Prates exigirá investimentos substanciais no alargamento dos viadutos no Anel Rodoviário e também tem uma previsão de instalação de uma estação do BHBus perto do local. Além da aérea de dentro do Aeroporto, que vai contar, por exemplo, com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras)”.
O Coordenador do Coletivo Cultural Noroeste, Lourival Reis Júnior, afirma que entende que não é só colocar moradias, precisa de Unidade Básica de Saúde (UBS), escola, cultura e parque. “Porque a gente quer viver bem. A moradia, a cultura, esporte e lazer vão sair, pois a área é muito grande e ali cabe tudo isso e muito mais”.
Doação
A reunião, que foi solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol), tinha como intuito discutir a destinação de uso de áreas da União, para moradia e regularização fundiária, em toda Belo Horizonte, incluindo o local onde funcionava o Aeroporto.
Bella pontua que o projeto proposto pela PBH para o local pode ser referência para obras de moradias de interesse social em todo o país. “Estou sonhando com uma construção habitacional que não seja aquele modelo antigo que a gente tinha do ‘Minha Casa, Minha Vida’, que você fazia lá longe, distante de equipamento de cultura, dos parques, do transporte público, do posto de saúde e do emprego. A proposta do Carlos Prates é colocar casas integradas com a cidade”.
O novo bairro idealizado só será possível com a doação da área à prefeitura, que já recebeu a guarda provisória. Lorhany Almeida, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em Minas Gerais, órgão que faz a gestão do patrimônio do governo federal, destaca que a iniciativa faz parte de um programa nacional de destinação dos imóveis da União para moradias de interesse social, que deve ser lançado pelo próprio presidente Lula (PT) em breve.
Quanto à demanda apresentada sobre a regularização de áreas vinculadas à União já ocupadas na capital, ela explicou que cada caso precisa ser estudado, pois órgãos da administração indireta têm autonomia para gerenciar imóveis sob a sua responsabilidade. Contudo, a superintendente anunciou a normalização de moradias populares no antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Centro de Belo Horizonte, ocupado por sem-teto desde 2015.
Ednéia Aparecida, coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia, relata que todos vão morar com qualidade nos terrenos públicos que foram cedidos para habitação. “Incluindo os prédios públicos no Centro, porque é onde tem qualidade de vida e foi investido o imposto de todos”.
