A demanda para que governos federal, estadual e municipais se responsabilizassem pela implementação de políticas públicas para idosos foi destacada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em audiência pública da Comissão de Administração Pública. O presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, Gelton Coelho, disse que todas essas instâncias governamentais abandonaram as políticas públicas voltadas aos idosos e estão delegando todos os cuidados às entidades filantrópicas.
Ele afirmou que fez um levantamento que mostrou que, de 2003 até agora, os recursos destinados às políticas para idosos reduziram gradativamente. “Como vamos discutir política do idoso e da pessoa com deficiência se os entes federados não conversam?”. Coelho ainda criticou o governo estadual que, em sua opinião, amplia isenções fiscais enquanto reduz verbas para a área social, e defendeu que esses recursos sejam discutidos na lei orçamentária.
Também presente na reunião, a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Belo Horizonte, Maria Tereza Feldner, enfatizou que quase 50% das pessoas com deficiência já são idosas. “Posso afirmar que nosso público maior em BH já é de indivíduos em envelhecimento”. Ela salientou que é preciso investir em políticas públicas que antecedem a internação de idosos em casas de longa permanência, como centros que vão garantir a participação social do idoso e de sua família. “A capital mineira quase não conta com esse tipo de serviço que, inclusive, é mais barato”, completou.
O deputado Rodrigo Lopes (União), que solicitou a reunião, enfatizou que o Brasil está se tornando um país de idosos em decorrência da expectativa de vida ter aumentado, o que torna necessária a implementação de políticas públicas mais robustas voltadas a esse público. Ele relatou que, em nove meses de mandato, visitou muitos lares de idosos e pôde perceber diversos cenários.
“Nem todos os lares de idosos têm estrutura adequada para atendimento. A grande maioria dos idosos tem nível de comprometimento alto, dependendo de cuidadores vigilantes. Além disso, quase 100% das instituições são filantrópicas e muitas delas contam com participação pequena do poder público”. O parlamentar acrescentou que é preciso discutir o papel do poder público estadual no cuidado do idoso. “Até quando vamos deixar isso nas mãos das instituições filantrópicas?”, questionou.
De acordo com o subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Duílio Silva Campos, a mudança no perfil demográfico da população reflete na necessidade de ajustar as políticas públicas. “Idosos já são 15% da população do Estado e do Brasil. Em poucos anos, serão um terço da população e, depois, metade”.
Campos reconheceu que, para fazer frente à situação, investir na área é fundamental. Ele comentou que, neste ano, ainda serão executados mais de R$ 5 milhões para ações voltadas a idosos, como reforma de casas de longa permanência. Por fim, o subsecretário contou que, no dia 24 de outubro, foi reativado o Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais.
