Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que representa uma média de 183 ocorrências por dia. Os adolescentes de 12 a 17 anos são os que mais desaparecem (29,9%). Ainda conforme a pesquisa, os números podem ser maiores, porque o país não conta com um cadastro nacional para contabilizar esses casos.

Para entender um pouco mais sobre o assunto, o Edição do Brasil conversou com Talita Nascimento, que é gestora de políticas públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora no Fórum Brasileiro
de Segurança Pública.

Quando uma pessoa é considerada desaparecida?
Conforme a cartilha do Ministério Público de São Paulo, uma pessoa é considerada desaparecida quando ela não pode ser localizada, nem nos lugares que costuma frequentar, nem de qualquer outra forma. É quando um indivíduo se afasta da rotina comum, de forma repentina, sem aviso prévio aos familiares ou outro conhecido.

Quais são as principais dificuldades para localizar desaparecidos no Brasil?
A primeira é que o desaparecimento não é crime. Quando o boletim de ocorrência sobre o fato é registrado, não necessariamente vai dar início ao inquérito policial. Isso porque a prioridade, em todas as instituições policiais, é o desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com questões de saúde mental. Se não fizer parte desses grupos prioritários, dificilmente será investigado. A segunda questão é que não adianta criar várias delegacias especializadas se não tiver pessoas para trabalhar nessas instituições. Apenas em São Paulo, existe um déficit de cerca de 30% de policiais civis.

Como esse problema é tratado no país?
No Brasil, ainda é considerado como um problema familiar, em que os parentes, junto com a assistência social, devem resolver essas situações, não a polícia. O fato de não ser crime, acaba não tendo um protocolo operacional padrão para a investigação e cada delegacia faz o procedimento de um jeito. Existe a Lei 13.812, mas ela ainda é muito prematura e faltam discussões sobre o assunto. Não temos nenhum banco de dados unificado, controlado pelo Executivo, a nível nacional, que consiga dar alguma resposta, estatisticamente falando. É difícil até fazer um perfil do desaparecido.

Quais seriam as possíveis soluções para reduzir esse índice?
Antes de pensar em soluções que diminuam o número de desaparecidos, a gente precisa saber o que está acontecendo com essas pessoas para elas entrarem nas estatísticas de desaparecimento. Uma das primeiras coisas a serem feitas é que a Lei 13.812 saia do papel e vire política pública. Precisamos de um banco de dados que seja coordenado e monitorado pelo Executivo. Mais policiais, não só nas delegacias especializadas, mas na Polícia Civil como um todo. Por último, esse problema precisa sair do núcleo familiar e ser tratado como prioridade pela polícia.

Na sua avaliação, o número de desaparecidos tende a aumentar ou diminuir nos próximos anos?
Com a pandemia, os números diminuíram bastante, provavelmente por conta de que as pessoas não foram às delegacias fazer o registro. É complicado estimar de fato qual é a quantidade exata de pessoas desaparecidas no país, pois a única polícia que consegue vincular o boletim de desaparecimento ao registro de localização é o Distrito Federal. Podemos estar falando sobre um número que está superestimado ou subestimado. A tendência, já que tivemos um grande período de isolamento social, é que os números voltem a crescer.