Medida foi aprovada em segundo turno na Câmara Municipal
Belo Horizonte, junto com Florianópolis (SC) e Porto Velho (RO), possuem a passagem de ônibus mais cara do Brasil, custando R$ 6, desde abril. Os empresários de ônibus da capital alegam que estão operando sob prejuízo há anos e pediram o aumento da tarifa. O Poder Executivo enviou à Câmara Municipal, em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) 538/2023, que prevê o pagamento de subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus de BH. A Câmara aprovou por 37 votos, agora o projeto será encaminhado ao prefeito Fuad Noman (PSD). Após a sanção, o valor da passagem deve voltar para R$ 4,50.
Para o professor Francisco Foureaux, o repasse desse valor não irá resolver o problema do transporte coletivo na cidade. “O subsídio já é praticado de maneira cruzada ou indireta com isenções de impostos, com receitas que não são computadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), como publicidade nos ônibus. As empresas não irão ficar satisfeitas apenas com esse subsídio e a tendência é que elas transformem isso em uma receita frequente”.
Foureaux defende que seja feita uma mudança na forma em que os contratos são planejados. “Enquanto a lógica for o lucro e não a boa prestação de serviço, a população é quem fica prejudicada. Os empresários afirmam que estão operando sob prejuízo há anos, porém, não se sabe qual é a receita dessas empresas. Elas lucram no período de bonança e quando a situação aperta, entregam ao poder público para poderem sanar as suas contas”.
O professor afirma ainda a necessidade de algumas alterações importantes para garantir a boa prestação do serviço de transporte coletivo. “A prefeitura precisa colocar os seus técnicos para saber o quanto as empresas ganham e quais são as reais necessidades. Tem que fortalecer as Comissões Regionais de Trânsito e Transporte (CRTTs) e o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, caso contrário, essa situação vai se repetir”.
Além do aumento das fiscalizações, Foureaux sugere que sejam feitas políticas públicas de longo prazo e campanhas para melhorar a mobilidade na cidade. “Vejo que perdemos o tempo adequado para ampliar a linha do metrô e, atualmente, o custo é alto e inviável. Precisamos investir na educação para tornar o trânsito mais seguro, incentivar os deslocamentos a pé e o uso de bicicletas. Além disso, é importante a integração das linhas de ônibus da capital com o transporte metropolitano e o metrô”.
Reclamações
A empregada doméstica Antônia Silva, utiliza a linha 62 (Estação Venda Nova/Savassi-Hospitais) e reclama que a quantidade de coletivos não é suficiente para atender a demanda de passageiros. “O ônibus sempre sai lotado da estação, demora muito tempo a passar e o ar-condicionado não funciona direito. Acredito que esse dinheiro irá para os empresários, sem nenhum tipo de mudança para quem usa o transporte todos os dias”.
Quem também reclama da qualidade do serviço é o auxiliar administrativo Renato Santos, que utiliza a linha 9250 (Caetano Furquim/Nova Cintra). “Eu gasto, em média, duas horas para chegar na minha casa. Se eu perder o horário do ônibus para ir embora, tenho que esperar uns 25 minutos ou mais pelo próximo, que já chega cheio no ponto”.
