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Espertos agentes públicos

Está na régua dos debates públicos brasileiros os aumentos de salários de autoridades públicas em diferentes níveis, desde gestores municipais até os governadores, e outros servidores de primeiro time, incluindo setores do judiciário. Aqui em Minas Gerais, no mês passado, houve reajuste de salário do governador, do seu vice e dos secretários. Romeu Zema (Novo), que recebia R$ 10 mil por mês, passou a ganhar mais de R$ 30 mil.

Como se recorda a população mineira, o titular do Palácio Tiradentes, durante a campanha do seu primeiro mandato, deixou registrado que abria mão de sua remuneração, por conta de dificuldades financeiras do Tesouro Estadual. Mas, neste limiar de 2023, ele próprio voltou atrás de sua decisão e, virando as costas para as demais categorias, ratificou um benefício apenas para o seu primeiro time de auxiliares, um aumento de quase 300%. Isso foi avaliado por deputados de oposição como amoral.

Para além desta constatação, a notícia deste tema circulou pelo interior como um alento para prefeito e vereadores, que estavam ávidos por também promoverem benefícios a eles próprios. Os argumentos dos defensores de benesses em causa própria, agora se utilizam da mesma narrativa implementada pelo Executivo estadual. Eis o exemplo do prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB). Ele aprovou na Câmara Municipal um reajuste de seu próprio salário, da ordem de 28,6%, e receberá R$ 37 mil por mês.

A justificativa do prefeito é que esse provento estava congelado desde 2016. Foi o mesmo motivo usado pelo governador Zema, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para conseguir levar a efeito o seu intento. O escândalo do chefe do Executivo do Sul de Minas é que, a partir de agora, ele terá em seu bolso um montante superior ao recebido pelo vice-governador do estado, cujo vencimento é de R$ 34 mil por mês.

Em ambos os casos, argumentou-se a respeito da falta de correção dos números, congelados desde 2016. Mas esse mesmo congelamento é também uma realidade para grande maioria dos funcionários públicos. Nota-se que esses servidores são responsáveis, efetivamente, pelo funcionamento eficiente da máquina administrativa no estado e nos municípios. O assunto recorrente, porém, roga-se aos agentes públicos a tornar este debate mais democrático, procurando sentir a pulsação da população. Essa verdadeira farra com o dinheiro público precisa ser contida.