As relações de poder no ambiente universitário são marcadas por uma cultura conservadora, machista e patriarcal. Para alterar esse quadro e pelo menos reduzir os números de assédio sexual nessas instituições, é necessário mudar também, mesmo que parcialmente, as estruturas de poder. Isso passa pela busca da participação paritária de homens e mulheres nesses espaços.
Essas conclusões foram tiradas da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no dia 2 de maio, que debateu o tratamento dado a denúncias de assédio sexual e outras violências contra mulheres nas instituições de ensino superior.
A reunião foi solicitada pela deputada Bella Gonçalves (PSOL), que, no dia 14 de abril, contou ter sido vítima de assédios do professor Boaventura de Sousa Santos, que era seu orientador no doutorado na Universidade de Coimbra, entre 2013 e 2014. A parlamentar pretende formatar um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o tema.
Presente na reunião, a pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Natália Lisboa, lamentou que as mulheres que denunciam o assédio acabam sendo revitimizadas. “O fogo segue queimando quem está denunciando. Sempre falamos com as mulheres que nos procuram para denunciar: ‘Você não é louca nem burra e nem está exagerando’; o direito tem que ser praticado em uma perspectiva contra hegemônica”.
Cláudia Mayorga, pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou situações em que esse assédio fica evidente, como casos de professores que prometem bolsas de pesquisa e extensão em troca de relações sexuais e punem alunas que não atendem às investidas sexuais deles. Para conter os desvios, a UFMG publicou em 2016 uma resolução sobre direitos humanos, em que tipifica as várias formas de violações, como violência psicológica, assédio sexual, racismo e outras. Também na universidade, foi proibido o trote há alguns anos.
Pesquisadora sobre gênero, a professora da Unimontes Carla Ramalho lembrou que, em 2022, foram registrados 822 mil estupros. Na sua avaliação, essa situação se repete porque há um excesso de poder masculino que vem garantindo ao agressor a “certeza da impunidade”.
Mudanças
Para a professora da Universidade Federal de Goiás, Mariana Assis, é fundamental lutar pela participação paritária entre homens e mulheres nos espaços, observando ainda o critério racial. “Maioria nas universidades é formada por mulheres, mas poucas estão no poder”. Outro ponto sugerido pela docente é mudar a visão predominante nos procedimentos administrativos adotados nos casos de assédio: “O agressor é colocado como sujeito central e a vítima tem papel marginal e é o tempo todo avaliada e colocada no banco dos réus”.
Elke Pena, professora e pesquisadora do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), em Ouro Preto, apresentou propostas para reverter a situação atual. Em primeiro lugar, defendeu a garantia de recursos no orçamento das universidades para o combate ao assédio e o oferecimento de bolsas para estudar a temática de combate a violência de gênero. Por fim, propôs a criação de esferas de acolhimento das vítimas, mas com treinamento da equipe que atende. E a revisão dos mecanismos de responsabilização dos agressores. “Quando a instituição pratica o silenciamento ela também se torna responsável pelo delito”.
Em complemento, Vitória Izaú, professora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), sugeriu a elaboração de uma lei que proteja os cargos das mulheres vítimas de assédio. “Hoje, elas não denunciam, por terem medo de perder seus cargos ou até mesmo seus empregos”.
Bella Gonçalves afirmou que a pauta contra o assédio sexual é uma das muitas que deve unir as parlamentares da ALMG independentemente de partido ou ideologia. “Existem mais pautas que nos unificam do que as que nos dividem; temos que ver meios de nos organizarmos para combater o machismo e o racismo estruturais”.
A deputada Alê Portela (PL) parabenizou a colega pela reunião, concordando que o debate sobre o combate à violência sexual contra a mulher não é ideológico. “Nós, conservadores, também apoiamos esta pauta e não compactuamos com nenhum tipo de violência sexual”.
