Os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Turismo) chegaram a vários municípios ao longo dos anos. A quantidade de cidades beneficiadas foi de 44 para 389 entre 2011 e 2022. O repasse de recursos acompanha o movimento e passou de R$ 6 milhões, em 2011, para R$ 14 milhões, no ano passado, representando um aumento de 135% durante esse período. A previsão para 2023 é ainda maior, e atualmente 429 municípios estão cadastrados.
Desde a implantação do ICMS Turismo já foram transferidos R$ 110 milhões. Somente nos últimos quatro anos, R$ 48 milhões foram distribuídos, o que representa quase 45% do total investido. Minas Gerais se tornou o primeiro estado do país a instituir essa estratégia como política pública voltada para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios, a partir da Lei 18.030/2009.
A economista Renata Camargos explica que o setor de turismo é essencial para a economia não só do estado, mas também para o desenvolvimento geral do país. “O Brasil oferece um grande leque de opções, e Minas Gerais possui belas paisagens, cachoeiras e cidades históricas, o que atrai turistas e ajuda a fomentar a economia de várias cidades, além de criar diversos empregos. O crescimento tanto dos repasses quanto da participação dos municípios reflete o trabalho desenvolvido para aumentar a atividade turística de maneira descentralizada”.
O turismo se destaca cada vez mais como setor que, além do desenvolvimento cultural e social, impulsiona o crescimento econômico. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2022, o ramo de serviços, no qual o turismo está inserido, foi o segmento que mais cresceu no país, registrando aumento de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2021. E Minas Gerais tem papel de destaque nesse cenário. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2022, o estado teve sua maior participação no PIB brasileiro das duas últimas décadas. Minas contribuiu com cerca de 9,3% do PIB nacional, representando aproximadamente R$ 925 bilhões.
O especialista em turismo, Frederico da Costa, diz que o setor é formado em sua maioria por pequenos negócios, por isso, a grande preocupação está na liquidez dessas empresas para aguentarem novas crises. “Cada vez mais o turismo ganha destaque como um democrático instrumento de distribuição de renda, tendo em vista que a atividade permite a todos os setores da economia um grande benefício, promovendo um substancial desenvolvimento econômico, cultural e social. Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal”.
De acordo com Frederico, é importante apostar em destinos do interior que tenham mais áreas verdes, como acampamentos e turismo rural. “É o momento também de investir em novas opções de atividades, como eventos, festas ou festivais, que também têm atraído bastante atenção”.
Para Renata, o cenário está positivo e pronto para mais crescimento. “O setor está voltando a empregar mão de obra, o que é uma excelente notícia, portanto, para aqueles que buscam trabalho na área, fique atento, pois as contratações estão de volta. E para os turistas que estão esperando o melhor momento, comece a se programar, mesmo que seja aquela viagem de carro para um lugar mais perto”.
