No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com dados do Instituto Liberta são 500 mil vítimas brasileiras, o que faz o país ocupar o 2º lugar neste ranking, ficando atrás apenas da Tailândia.
Os números mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no Brasil. Contudo, esse índice pode ser ainda maior, haja visto que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. A análise ainda mostra que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
Sobre esse assunto, o Edição do Brasil conversou com o advogado Tadeu Saint’ Clair. “A exploração sexual no país é resultado de diversos fatores da cultura brasileira, desde a educação, desigualdade social, economia e condições de trabalho, que influenciam diretamente no âmbito em que a criança está inserida”.
O que é e o que caracteriza o abuso e exploração sexual infantil?
Quando uma pessoa, mesmo que por meio de jogos, mantém uma relação de natureza erótica com uma criança ou um adolescente para sua satisfação sexual, por meio de contato físico ou não, temos caracterizado o abuso sexual.
Já a exploração sexual traz práticas mais recorrentes, geralmente com fins econômicos, como vemos nos casos de escravidão e turismo sexual, ou até no incentivo à prostituição.
O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração infantil. A que você atribui isso?
A realidade daqui é economicamente crítica para muitas famílias, sendo comum vermos os pais usando de seus filhos ou permitindo que outras pessoas o façam para garantir o sustento da casa. Seja pela negligência familiar ou pelo meio em que vivem, as crianças brasileiras formam um grupo vulnerável, que deve ser protegido das mentes e bolsos afetados pela realidade do país.
Como saber se uma criança foi abusada sexualmente?
Geralmente, a criança que foi abusada não se abre muito para falar sobre o tema, o que acaba sendo indício. A retração, alterações no estado emocional, insegurança ao estar com determinadas pessoas, comportamento sexual precoce e, ainda, dores na região íntima são sinais de alerta. Em geral, os pais devem se atentar quando a conduta da criança divergir do habitual ou quando ela convive com indivíduos suspeitos.
Como denunciar e quem pode fazer isso?
Qualquer pessoa pode denunciar por meio de boletim de ocorrência. Por mais difícil que seja, é importante que o denunciante, seja ele vítima ou não, apresente provas de sua alegação, como prints de conversa, testemunha, dados do agressor a fim de que seja possível identificá-lo.
Quais os passos para mudar essa realidade?
A exploração sexual no Brasil é resultado de fatores da nossa cultura, desde a educação, desigualdade social, economia e condições de trabalho. Todos eles influenciam diretamente no âmbito em que a criança está inserida e se torna vulnerável a ser vítima. Por isso, é necessário modificações em todo o contexto na vida dos brasileiros.