O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), autorizou o avanço de sete projetos de pesquisa de ouro em São Gabriel da Cachoeira (AM), região praticamente intocada da Amazônia, e onde estão 23 etnias indígenas.

Dados do Instituto Socioambiental (ISA) apontam para o aumento do garimpo na Floresta Amazônica. O desmatamento causado pela atividade aumentou 16% dentro das áreas protegidas entre agosto de 2020 e 2021.

De acordo com o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar, esse cenário revela que vivemos tempos estranhos. “O Estado apoia e, por vezes, se associa àqueles que buscam o lucro a qualquer preço, negando os impactos sobre o meio ambiente e ignorando as futuras gerações”.

Recentemente, foi liberado o avanço das atividades em áreas protegidas. Se o próprio governo faz isso, quem poderá olhar pela Amazônia?

De fato, vivemos tempos estranhos, onde o Estado apoia e, por vezes, se associa àqueles que buscam o lucro a qualquer preço, negando os impactos sobre o meio ambiente e ignorando as futuras gerações. Mais do que nunca, a participação da sociedade se faz necessária como principal força de pressão para a garantia da ordem e o cumprimento do princípio da solidariedade intergeracional, afinal, não podemos nos conformar em deixar para as gerações futuras um Brasil pior daquele que recebemos.

Existem áreas na Amazônia onde o garimpo é permitido ou toda a atividade é ilegal?

A atividade é permitida em áreas específicas e pode ser praticada desde que autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e licenciada pelas autoridades ligadas à proteção do meio ambiente. Entretanto, não há previsão legal para que ela seja desenvolvida em Unidades de Conservação, especialmente àquelas constituídas após a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); sendo vedada pela Constituição Federal o seu exercício em terras indígenas.

Como essa atividade tem impactado os povos indígenas que vivem na região?

Impacta diretamente na saúde deles devido à contaminação via ingestão de pescado, além de a atividade inviabilizar que os povos vivam conforme seus costumes e tradições, uma vez que promove um desequilíbrio no meio ambiente e na organização social.

Os números do desmatamento têm crescido. Por que a fiscalização não é eficaz?

O governo Bolsonaro promoveu um verdadeiro desmonte da política nacional de meio ambiente e uma das consequências disso é o aumento das infrações ambientais, vide a consolidação da impunidade. Além disso, a diminuição das operações de comando e controle, realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) e Polícia Federal, cria um ambiente favorável para a reprodução do crime. Quando associada à retórica política de que o garimpo pode e deve ser reconhecido como atividade promotora do desenvolvimento, estabelece uma espécie de licença política, para que a revelia da lei, a atividade se espalhe pela a Amazônia.

Quais são as consequências do garimpo ilegal na Amazônia para todo o país?

No século 21 não há mais espaço para desconhecermos a importância do bioma amazônico para o equilíbrio climático do planeta e, muito menos, ignorarmos sua importância para o regime de chuvas de todo o país. Ao contribuir para a destruição de rios e florestas na Amazônia, o garimpo se soma a um amplo conjunto de atividades que, juntas, perfazem a chamada Economia da Destruição e que, em pouco mais de 40 anos, destruiu quase 20% das florestas do bioma, colocando em risco o equilíbrio ambiental de todo o conjunto de ecossistemas presentes naquela região.

Quais medidas precisam ser tomadas para que essa realidade mude?

Para além do fortalecimento da política de comando e controle, a mudança desse cenário passa pela adoção de medidas que promovam uma transição ecológica de nosso sistema econômico. Isso vai permitir o desenvolvimento de uma economia capaz de conviver com a floresta, desconcentrando a renda e assegurando os direitos básicos dos 29 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. Precisamos que o Estado cumpra seu papel de indutor do desenvolvimento regional e rompa com a Economia da Destruição, garantindo sua contenção e transição para bases mais sustentáveis.