Nunca foi tão caro abastecer o carro como atualmente. E, pior, o preço da gasolina não estabiliza, só aumenta. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o valor do combustível subiu pela 6ª semana seguida nos postos do país, sendo o último aumento de 0,86%. Em Belo Horizonte, pesquisa do Mercado Mineiro aponta que, entre agosto e setembro, a gasolina comum subiu 5,28% (R$ 0,31). Na capital mineira, o menor preço encontrado foi R$ 6,075 e o maior R$ 6,529, uma variação de 7,47%.
Para entender o alto preço da gasolina, primeiro, é preciso saber como ele é calculado. Basicamente, são quatro custos: o operacional (relativo à mão de obra da Petrobras desde retirar o petróleo da terra até a sua revenda); o valor do etanol (pela legislação brasileira, a gasolina deve ser misturada com etanol anidro); os tributos ICMS, CIDE, PIS/PASEP e COFINS; e as despesas e lucros das distribuidoras e postos de combustíveis.
Bolsonaro x Zema
Em uma de suas lives semanais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, apontou apenas um responsável: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nessa lógica, se os governadores abaixassem o tributo, o preço da gasolina diminuiria. Na ocasião, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu que “o estado não teve e nem terá aumento de impostos durante sua gestão e que o ICMS é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$ 4”.
Segundo ele, do valor arrecadado no estado, “25% vai para 853 prefeituras, que utilizam na saúde primária, educação básica e serviços. Com o restante, Minas paga hospitais, mantém a educação, financia obras, segurança, salários, remédios e tudo mais sob sua responsabilidade”.
Então, de quem é a culpa?
Sim, o valor do ICMS é alto no país. Mas, ele não teve alterações recentemente. Dados do Relatório do Mercado de Derivados do Petróleo, produzido pelo Ministério de Minas e Energia, mostram que o componente que mais pesou no preço final da gasolina é o valor cobrado pela Petrobras, empresa do governo federal de capital aberto, que possui outros acionistas. Os números mais recentes revelam que esse item foi de 30,6%, em janeiro, para 35,6%, em abril.
Para Deyvid Bacelar, coordenador- -geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a culpa das altas é da atual gestão da Petrobras. “A empresa adotou, em 2016, no governo Temer, o Preço de Paridade de Importação (PPI) para reajustar seus combustíveis. A verdade é que a gasolina hoje sai das refinarias a R$ 2,78. Ou seja, 33% daquilo que chega lá na bomba é realização da Petrobras. E por que faz isso? Porque sua gestão, ou seja, o governo Bolsonaro, que é acionista controlador da empresa, atrela o preço dos combustíveis ao custo do barril de petróleo do mercado internacional, ao dólar e à tarifa de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente, com custos nacionais muito mais baixos e tendo refinarias para refinar esse petróleo”, afirma.
O economista Lourenço Neto reconhece que o valor do dólar reflete nos preços nas bombas, mas defende a política da empresa. “A volatilidade do câmbio nos últimos meses devido a uma crise fiscal forte é um dos motivos. Mas, a Petrobras produz uma commodity, portanto, precisa seguir o preço internacional. A forma da tributação, sendo o ICMS o maior deles, em média cobrado entre 25% até 34% sobre o preço final da gasolina na bomba, e não sobre o custo da Petrobras, impacta bastante no preço”, defende.
Feliciano Abreu, responsável pela pesquisa que monitora os preços dos combustíveis na capital, também frisa o dólar como principal causa. “A culpa é muito mais do mercado externo do que interno, além da política de preço da Petrobras. O valor do barril de petróleo está subindo muito internacionalmente e o dólar está muito valorizado perante o real. Somado a isso, a população teve uma queda gigantesca no poder aquisitivo devido à COVID-19. A política da Petrobras é certa para a empresa e seus acionistas, mas terrível para o consumidor porque ficamos à mercê de aumentos consecutivos do barril de petróleo”, diz.
Bacelar reforça que, além de mudar o PPI, a Petrobras precisa voltar a operar na sua capacidade máxima. “Segundo o Boletim da COVID-19, do Ministério de Minas e Energia, o fator de utilização das refinarias ficou em 75,2%, bem abaixo de sua capacidade de produção e bem distante do percentual de 90% que já utilizamos no passado”, afirma.
Segundo o coordenador-geral da FUP, o papel social da petrolífera brasileira tem ficado à margem do lucro dos acionistas. “A companhia foi criada para assegurar a oferta de petróleo, gás natural e combustíveis, abastecendo todo o país. Não é justo que o Brasil e a sociedade, donos da Petrobras, continuem pagando R$ 42 bilhões anuais para acionistas, ao passo que pessoas fazem fila para comprar osso e cozinham à lenha, colocando suas vidas e de suas famílias em risco, além de contribuir para prejudicar o meio ambiente. Enquanto essa gestão continuar com uma política de reajustes dos combustíveis, que foca apenas o lucro e sua destinação a acionistas, os preços continuarão absurdos, impactando a inflação e penalizando, sobretudo, a população mais vulnerável”, defende.
