Após tomar posse como 46° presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden já demonstra em ações que seu mandato será diferente do republicano Donald Trump. Uma das principais atitudes tomadas por ele até o momento é o retorno dos EUA ao Acordo de Paris, que é o compromisso mundial para redução das emissões de gases de efeito estufa. Com isso, o presidente americano não apenas mostra seu posicionamento interno e externo, como afeta a política ambiental de outras nações, inclusive o Brasil.
O Edição do Brasil conversou com o especialista em direito ambiental, Alessandro Azzoni, que explicou que um dos efeitos mais imediatos pode ser o recebimento de recursos destinados ao meio ambiente. “Os países ricos signatários do acordo têm que destinar verbas para os subdesenvolvidos. A economia americana tem a capacidade de financiar as ações de tratamento de resíduos e de esgotos, cuidar do processo de recuperação ambiental e, ainda, auxiliar na mudança de cultura de produção industrial”, declara.
O que é o Acordo de Paris e qual a importância do retorno dos EUA a esse compromisso?
O Acordo de Paris é um dos principais compromissos mundiais para redução da emissão de gases do efeito estufa. Ele foi firmado em 12 de dezembro de 2015 e entrou em vigor no dia 4 de novembro de 2016. Ao todo, 195 países assinaram o tratado, que tem como objetivo manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC.
A volta dos EUA é importante, pois serve como parâmetro de como a economia mundial deve se ajustar ao desenvolvimento econômico sustentável. Além disso, os EUA trazem consigo outras nações que seguiram a mesma postura. O retorno ainda mostra como as medidas combinadas deverão ser cobradas dos outros países. Lembrando que, no Acordo de Paris, as nações ricas signatárias têm que destinar recursos para as subdesenvolvidas. A economia americana tem a capacidade de financiar as ações de tratamento de resíduos e de esgotos, cuidar do processo de recuperação ambiental e, ainda, auxiliar na mudança de cultura de produção industrial.
Quais serão os impactos do posicionamento de Biden para outros países?
A postura norte-americana serve como um balizamento do cenário internacional. A Europa já tem um posicionamento forte no que se refere às questões ambientais, tanto que nossos exportadores possuem controles e licenças ambientais que qualificam nossos produtos para entrarem em seus mercados. Com o ato de Biden, outras nações que são parceiras econômicas dos EUA devem seguir a mesma postura. Isso irá nivelar as restrições ambientais.
Assim, os países que tiverem relações comerciais deverão ter os mesmos parâmetros ambientais que os EUA. Portanto, a atitude de Biden traz consigo a direção de como deve ficar a questão da produção e mercado mundial.
Como isso se refletirá no Brasil?
Dois pontos que pesam no Acordo de Paris: a redução do desmatamento em todos os biomas brasileiros e a recuperação das áreas desmatadas. No mais, nossa produção já é voltada para fora e para mercados que cobram o selo ambiental, tanto que há alguns meses as associações pediam o adiamento da fase de implantação do Proconve 8, que é justamente a fase Euro 6 de controle de emissões de poluentes nos veículos automotores. Quase todas as nações já implantaram a fase da Euro 6, países como EUA e alguns da Europa, o Brasil vem caminhando favoravelmente na redução de emissão de gases.
O que foi alegado à época em que Trump retirou os EUA do Acordo de Paris?
Por que essa diferença de opiniões tão grande entre ele e Biden? Trump não acreditava nos estudos científicos do aquecimento global. Sua visão era voltada ao crescimento econômico, o que foi alcançado antes da pandemia, mas com o alto custo das emissões de poluentes e gases de efeito estufa. Alegava-se o ceticismo e, portanto, a descrença do efeito. Já Biden acredita na ciência, tanto que recriou o conselho presidencial formado por cientistas. E, ainda, se preocupa com o futuro do desenvolvimento econômico, pensa que o custo da recuperação poder ser mais alto e, muitas vezes, impossível de resgatar.
Quais as dificuldades que Biden enfrentará para cumprir as metas do acordo?
A parte mais delicada é a matriz energética americana. Cerca de 80% do país utiliza combustíveis fósseis, gás e carvão que são grandes emissoras de poluentes. Ele deverá buscar uma transição muito dura e cara para a economia dos EUA. Além das indústrias de base americana como siderurgias, dentre outras, que possuem sua linha de produção com grandes emissões de gases de efeito estufa. É um ponto de equilíbrio que deverá ser muito bem construído por Biden.
