Ausência de socorro das autoridades e uma concorrência predatória são algumas das causas que aparecem no “Manifesto pela sobrevivência das Escolas Particulares”, divulgado pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, como prenúncio do colapso econômico do setor. Segundo a pesquisa “Megatendências”, encomendada pela categoria, entre 30% e 50% das instituições de ensino privado do país correm risco de falir até o final deste ano devido à pandemia do novo coronavírus.

Segundo o estudo realizado com donos de mais de 400 escolas de 83 cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte, 95% declararam ter casos de cancelamento de matrículas e que essa perda de alunos significa 10% do corpo discente. Mas não é só isso: inadimplência, atrasos e pedidos de desconto levam essas instituições de ensino a perdas na casa dos 50%, número que chegava apenas a 20% em março. Os colégios entrevistados na pesquisa têm entre 150 alunos e 20 professores, abrangendo todos os níveis da educação básica. Escolas com esse perfil representam quase 80% da rede privada de ensino do Brasil.

Dentre os motivos apontados pelos colégios, os pais relataram o desemprego, a redução de salário e outras questões financeiras. Outros pontos apontados também são a transferência de residência, o medo em relação à pandemia ou a justificativa de que retornariam “quando a situação voltar ao normal”.

Um dos autores da pesquisa, Tadeu da Ponte, esclarece o cenário geral das instituições de pequeno e médio porte. “A margem de lucro de uma escola, quando bem organizada, gira em torno de 15%. Se ela criou ao longo dos anos algum fundo, reservando 5 desses 15% todo mês, estamos falando que já se foi quase um ano de reserva nesses 3 meses. Porém, essa é a situação no melhor cenário. A realidade está muito longe disso”, afirma.

Outro fator a ser considerado é o impacto do desemprego no segmento. “Segundo dados do Censo Escolar de 2018 há, aproximadamente, 2,5 milhões de professores na educação básica no Brasil. Ainda de acordo com o Censo, 22,3% dessas escolas são privadas. Podemos com esses dados inferir que o número de professores desempregados, se metade das turmas dos colégios privados fecharem, pode ultrapassar 250 mil profissionais. Evidentemente, para cumprir o direito constitucional à educação, as redes públicas precisariam absorver estes alunos e contratariam boa parte destes professores, mas em regime temporário e com remuneração bastante inferior, dadas as restrições aos concursos públicos para contratação de efetivos”, reforça Ponte.

Grito de socorro

Com a participação de 1.500 instituições de ensino, a União encaminhará ao Ministério da Educação e às secretarias estaduais de Educação seu manifesto pela sobrevivência do setor. O documento defende a criação de um voucher educacional (ajuda de custo dada pelo governo para ser usada no pagamento das mensalidades), criação de políticas de crédito adequadas às escolas de pequeno e médio porte, redução da carga tributária e aumento de prazos para quitação dos tributos.

Ponte, que também é membro da União pelas Escolas, explica outra prática, denunciada pela União, que prejudica os negócios de pequeno e médio porte do setor: a concorrência predatória. “Grupos empresariais que compram escolas vislumbram uma ‘oportunidade’ de liquidar dívidas e comprar essencialmente a base de alunos. Outros grupos oferecem isenção de mensalidade até o fim do ano para novos alunos, tirando famílias de escolas pequenas e médias. Como prática de livre mercado, do ponto de vista individual, pode não ferir a lei, mas acaba com uma parte do setor”, diz.

Para ele, o olhar do poder público ao segmento precisa ser mais pontual já que, além de ser um dos setores mais prejudicados pela pandemia, não há previsão de normalidade em curto prazo para categoria. “As escolas sabem que o problema que enfrentam não é de um ou dois meses, podendo se alongar até o fim do ano ou mais”, teme.