Dizem que a melhor fase da vida é a infância. Mas, quando ela é regada de violência física e verbal, a história muda de figura. O Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu de 2011 pra cá, mais de 400 mil denúncias de violência infantil. Estima-se que a cada hora, cinco crianças são agredidas no país. Dados do relatório “Violência letal contra crianças e adolescentes do Brasil” apontam que quase 100 mil atendimentos realizados nos hospitais públicos são devido à agressões sofridas por pessoas de 1 a 17 anos.

Isabella Franca, chefe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte (Depca), afirma que a agressão infantil pode ser tanto psicológica quanto física. “Lesão, machucado, constrangimento, humilhação ou ameaça, de alguma forma, podem ser caracterizados como violência”.

Ciclo

A psiquiatra e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Maria Costa, explica que, muitas vezes, o adulto que é agressor sofreu traumas na infância. “É um ciclo transrelacional entre as gerações e as situações de violência. É claro que alguns adultos buscam melhorar por meio de ajuda psicológica e emocional, mas nem todos têm essa oportunidade. Existe também uma geração de pessoas com alterações psíquicas, como depressão e outros transtornos comportamentais e profissionais, provenientes do sofrimento do passado”.

Ana Maria alerta que, em muitos casos, a criança vítima de violência apresenta alguns sinais. “Se ela está mais irritada, tímida, inibida ou retraída, pode ser que esteja passando por esse tipo de problema. A maioria dos casos ocorrem no âmbito familiar, então é necessário que professores ou outros adultos fiquem atentos as alterações de comportamento”.

Isabella Franca, chefe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte (Depca), afirma que a agressão infantil pode ser tanto psicológica quanto física. “Lesão, machucado, constrangimento, humilhação ou ameaça, de alguma forma, podem ser caracterizados como violência”.

A delegada orienta que qualquer tipo de violência deve ser denunciada. “A pessoa tem que acionar pessoalmente a polícia ou utilizar os canais de denúncia de forma anônima. Quando o relato chega, uma equipe verifica sua veracidade, após isso, os agressores são chamados para depor. “Na Depca de BH, nós contamos com duas psicólogas para fazer o atendimento às crianças”.

Penalidade
Em relação à punição, Isabella informa que há dois tipos de crimes: o de maus-tratos, que está no artigo 136 do Código Penal, com pena mínima de 2 meses a 12 anos de reclusão; e o de lesão corporal, previsto no artigo 129, que estabelece prisão de 3 meses a 3 anos.

Ela acrescenta ainda que, em casos mais complexos, a criança é retirada da família. “Quando existe situação de risco, o Conselho Tutelar faz uma intervenção e tenta entregar o menor a um parente próximo. Porém, quando não tem ninguém que possa cuidar dele, a criança é encaminhada para um abrigo. Tudo isso é feito por meio do poder Judiciário e do Conselho Tutelar. Em algumas denúncias, é expedida a medida preventiva solicitando o afastamento do agressor”, finaliza.

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