A notícia não agradou nem um pouco os pais que já pensam em estratégias para não pesar no orçamento
O ano ainda nem chegou ao fim e o início do período letivo de 2017 já tem preocupado pais ou responsáveis que possuem filhos matriculados em escolas e faculdades particulares. O motivo é que nessa época as instituições de ensino divulgam o valor de reajuste das mensalidades para o ano seguinte. Conforme estima o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), o aumento das parcelas deve variar entre 11% e 14%. A notícia não agradou nem um pouco os pais que já pensam em estratégias para não pesar no orçamento.
A jornalista Sabrina Paulino, disse que a escola onde estuda o filho Caleb, de 4 anos, já comunicou previamente o reajuste. Segundo ela, o percentual é de 12% e incide sobre todos os serviços oferecidos como aulas extras, lanche e jantar, mesmo quem não faz as refeições na instituição. “Não pensamos em cortar gastos relativos à educação de nosso filho, mas certamente teremos que economizar em casa, seja reduzindo passeios ou eliminando alguma atividade extra”, afirma.
O arquiteto Alexandre Costa também está preocupado com o aumento, porque possui duas filhas cursando o ensino fundamental na mesma instituição. “Além das despesas com as mensalidades, ainda têm as do orçamento doméstico. É importante as escolas terem consciência disso”. Já pensando no próximo ano letivo, Costa diz que a prioridade é a educação das filhas. “Será preciso economizar nos gastos com supérfluos”.
A porcentagem de aumento anunciada pelo Sinep/MG no dia 24 de outubro foi discutida em assembleia geral com os diretores das escolas e teve como base os índices econômicos atuais e as previsões para o próximo ano. De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses e calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é igual a 9,62%. Também no último ano, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) calculado pela Fundação Getúlio Vargas é de 12,21%. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de agosto a agosto é equivalente a 8,97%.
Conforme o último boletim Focus divulgado pelo Banco Central, o reajuste das mensalidades está acima da inflação prevista para este ano que é de 6,89%. Em 2016, o sindicato havia calculado um aumento entre 10 e 14%. Em 2015, o valor subiu e variou entre 12 e 16%. O Sinep/MG afirmou que não existem interferências legais ou limitações no reajuste de mensalidades em instituições particulares. “Ele é feito com base na planilha e na realidade econômica de cada escola”.
Segundo a Lei 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades, o novo preço contratual deve ser anunciado em local de fácil acesso ao público em até 45 dias antes da data final para matrícula, segundo calendário e cronograma da instituição de ensino. As escolas também são obrigadas por lei a comprovar o reajuste todo ano, mediante apresentação da planilha de custos. Além disso, não podem mudar os preços durante o ano letivo. Caso haja descumprimento das regras, elas podem estar sujeitas a reclamações nos Órgãos de Defesa do Consumidor.
