A exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê feita pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabirito para abastecer a empresa Coca-Cola (Femsa) foi questionada em audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 10 de setembro.
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Especialistas que participaram da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), concordaram que o processo de licenciamento de hidrelétricas no Estado deveria ocorrer apenas após a realização de um macroplanejamento. O objetivo da reunião, solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol),
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Com o intuito de debater os altos índices de violência sofrida por atingidos pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado, foi realizada uma audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 20 de agosto. Moradores dos municípios de São Joaquim de
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Com o objetivo de garantir a oferta de alimentação adequada aos estudantes nas escolas, o deputado Lucas Lasmar (Rede) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.860/23, que proíbe a oferta, a comercialização e a publicidade de produtos ultraprocessados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado. A expectativa é
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A burocracia ao acesso ao exame de mamografia, que auxilia no rastreamento do câncer de mama, foi pauta de audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago (Avante), mostrou dados de que em Minas Gerais, durante o ano
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Garantir aos portadores de Alzheimer os direitos e benefícios previstos na legislação para as pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.325/24, que foi aprovado no dia 9 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado
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Em reunião conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Administração Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os titulares das Secretarias de Planejamento e Gestão, Camila Barbosa Neves, e da Fazenda, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, compareceram
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Com a presença de vários prefeitos de Minas Gerais, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu sobre a repactuação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias. O Estado quer o cumprimento da legislação que assegura a contrapartida de recursos para investimentos proporcionalmente
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Os problemas na telefonia móvel e os impactos causados à população mineira foram pauta de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Deputados questionaram se as operadoras estão oferecendo o serviço além das suas capacidades e se estão acontecendo
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Com o objetivo de obrigar as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, neonatal e pediátrica, de hospitais, clínicas públicas, privadas ou filantrópicas, a manterem em seus quadros, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos, em todos os turnos e 24 horas, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da
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