Neste mês de dezembro, em data ainda a ser confirmada, ocorrerá a sessão especial para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto vem sendo tratado com o máximo de sigilo pelos parlamentares, mas segundo informações apuradas até o momento, os membros da atual
Continue lendo »
Elaborado durante audiência pública na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 3.056/2024 visa instituir, dentro da Política Estadual de Atendimento à Pessoa Idosa em Minas Gerais, a obrigatoriedade da presença de equipes multidisciplinares nas Instituições
Continue lendo »
Com o intuito de debater a política de privatização das escolas da rede pública de ensino, avaliando seus impactos para a comunidade escolar e no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou um debate
Continue lendo »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL) 2.526/2021, que cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O texto é de autoria da deputada e presidente da comissão, Ana Paula
Continue lendo »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou dois projetos voltados para a área da educação, no dia 22 de outubro. Uma dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para servidores, e a outra, é sobre a educação escolar quilombola no
Continue lendo »
Os problemas no pagamento de diárias aos policiais militares que precisam se deslocar das sedes onde estão lotados para outros municípios foi pauta de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As diárias são pagas para o servidor que precisa se deslocar acima
Continue lendo »
A exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê feita pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabirito para abastecer a empresa Coca-Cola (Femsa) foi questionada em audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 10 de setembro.
Continue lendo »
Especialistas que participaram da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), concordaram que o processo de licenciamento de hidrelétricas no Estado deveria ocorrer apenas após a realização de um macroplanejamento. O objetivo da reunião, solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol),
Continue lendo »
Com o intuito de debater os altos índices de violência sofrida por atingidos pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado, foi realizada uma audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 20 de agosto. Moradores dos municípios de São Joaquim de
Continue lendo »
Com o objetivo de garantir a oferta de alimentação adequada aos estudantes nas escolas, o deputado Lucas Lasmar (Rede) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.860/23, que proíbe a oferta, a comercialização e a publicidade de produtos ultraprocessados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado. A expectativa é
Continue lendo »
