O Brasil possui 300.868 pessoas que vivem em situação de rua, segundo um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756, um aumento de 23,93%. O Estado
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Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em julho deste ano, foi responsável pelo resgate de 23 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em fazendas de café no Sul de Minas Gerais. Os resgates foram feitos em Juruaia, Nova Resende e Alfenas. Além disso, o
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A segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou que entre 2021 e 2023, o país registrou 164.199 ocorrências de violência sexual contra
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A pesquisa TIC Educação 2023, lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), revelou que em 64% das escolas de ensino fundamental e médio no país, os alunos podem utilizar o telefone celular apenas em determinados espaços e horários, enquanto 28% das instituições educacionais não permitem o uso do
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Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, dos mais de 850 mil presos no país, cerca de 70% são negros. O documento também mostra que, desde 2005, início da série histórica, a representação racial não se deu de modo diferente, apontando para um sistema penitenciário que foca em
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Dados da última edição do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), mostraram que menos pessoas estão em situação de insegurança alimentar severa no Brasil. De acordo com o texto, eram 17,2 milhões de pessoas que se encontravam nessa situação em 2022. Já em
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Em julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos. O marco legislativo permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como
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Os desrespeitos, os abusos e os maus-tratos físicos e psicológicos durante a gestação ou no momento do parto são, infelizmente, mais comuns do que pensamos. A violência obstétrica é um problema que atinge várias mulheres em um momento muito delicado de suas vidas, que é a gravidez. Esse assunto voltou
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No início de julho, a Lei 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou nove anos em vigor. A norma busca garantir que o grupo tenha igualdade nas oportunidades e proteções específicas em diversas áreas. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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O Plano Nacional da Educação (PNE) completou 10 anos de vigência, e de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, quase 90% dos dispositivos (34 de 38) das metas não foram cumpridos, sendo que quatro foram atingidas ou parcialmente atingidas no período. Ainda segundo o balanço, na última década,
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