Segundo dados do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem/UFMG), dos 853 municípios mineiros, 188 não têm vereadoras, e em 333 somente uma mulher tem mandato nas câmaras municipais. No Estado, apenas 64 cidades são administradas por mulheres, e só uma prefeita é autodeclarada negra.
No Brasil, os números não são diferentes, cerca de 978 cidades não possuem mulheres na Câmara Municipal e 57% dos municípios não têm vereadoras autodeclaradas pretas. No Executivo, apenas 12% governam as prefeituras, de acordo com o relatório “Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira” da Oxfam Brasil e do Instituto Alziras. O doutor em Ciência Política, Malco Camargos, conversou com o Edição do Brasil sobre esse assunto.
Depois de eleitas, as mulheres também enfrentam dificuldades para se manter no cargo?
A maior barreira para as mulheres é a eleição, no exercício do mandato elas não têm sofrido tanto, apesar de algumas casas legislativas, o tratamento de homens, ligados ao patriarcado, limitam, não valorizam ou não veem que estão lidando com pares na mesma estatura, mas esta não é uma regra nos Legislativos e no Executivo. Mulheres, depois de eleitas, têm exercido seu mandato com a autonomia e coragem, valorizando pautas que a mulher conhece mais do que o homem, tais como as áreas sociais, saúde, educação e assistência social, assuntos que são fundamentais na vida política e que, às vezes, são negligenciados por políticos homens.
No decorrer dos anos foram criadas novas regras para aumentar o número de mulheres na política. Você acredita que essas normas conseguiram atingir os seus objetivos ou ainda precisam de mais ajustes?
Não há dúvidas que as normas criadas em tempos recentes têm gerado resultados, com efeitos positivos. Afinal, a representação feminina tem aumentado. Agora, não será de uma hora para outra que esse déficit será corrigido, o importante é que as leis continuem avançando. Se hoje existe uma cota de 30%, que chegue a 50%. E quem sabe com as cotas criadas, com a garantia de financiamento, com a valorização daquelas que estão exercendo o poder, o resultado não pode ser diferente.
Qual o caminho que o Brasil deveria seguir para melhorar esses índices?
É necessário o fortalecimento das candidaturas femininas, o que vai acontecer quando as cotas deixarem de ser 30% e passarem a ser de 50%, e isso também vale para o dinheiro do Fundo Eleitoral. Outro ponto é a percepção e o reconhecimento do trabalho das mulheres, em seus mandatos, pelo eleitorado.
Qual é a importância da representatividade na política?
Ter um representante significa ter alguém capaz de analisar o cenário e decidir em prol dos representados. Se determinado grupo é subrepresentado, como acontece com os negros, mulheres, e as pessoas de menor renda neste país, o olhar dos políticos para eles não é o mesmo. O melhor representante é aquele que sentiu durante a vida as mesmas dificuldades, necessidades ou as mesmas expectativas daqueles que ele irá representar. Um político que nunca precisou de usar o sistema de saúde gratuito, que nunca pegou um transporte público, que nunca estudou em uma escola pública, dificilmente sabe ou reconhece a importância que um bom serviço nessas áreas da política pode gerar para os seus representados.
Nas eleições de 2024, analisando o cenário atual, você considera que esses índices podem melhorar?
Não há dúvidas que em 2024 vamos ter melhoras. A gente vem historicamente corrigindo esse déficit, mas a diferença ainda é muito grande. Então, a amplitude do que é necessário ser corrigida é alta, precisaremos de 2024 e de 2028. Quem sabe em 2032 ou 2036, nós teremos um país mais igual e um Legislativo e Executivo mais próximos da realidade da população brasileira.