Entre 2016 e 2021, o Brasil registrou uma queda de 26,1% na taxa de homicídios. Sendo que em 12 das 27 unidades da federação, o declínio do índice foi superior a 30%. A série histórica foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve 47.847 ocorrências, conforme consta no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). O número corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes, segundo mostra a nova edição do Atlas da Violência.
O índice caiu em relação a 2020, mas ficou em patamar acima do anotado em 2019. O Conselheiro Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Wagner Batella, conversou com o Edição do Brasil sobre o assunto.
Uma queda de 26,1%, em cinco anos, é um resultado que deve ser comemorado?
Qualquer melhoria no indicador deve ser comemorada. Porém, essa redução ocorreu de maneira distinta no Brasil, sendo que na região Norte a taxa de homicídios ainda permanece alta. Outro ponto é que cada vez mais se debate a confiabilidade dos dados, porque as mortes violentas, por causas indeterminadas, continuam no patamar elevado. Por último, segundo pesquisadores, seis mil homicídios poderiam ter sido evitados, caso não tivéssemos experimentado, entre 2019 e 2021, o incremento da circulação de armas de fogo no país.
O que o poder público pode fazer para diminuir ainda mais esse índice?
O governo deveria priorizar dois elementos, as políticas públicas intersetoriais para enfrentamento da violência, ampliando a produção de estudos que produzam diagnósticos situacionais, e ações focadas nos sujeitos que são os mais vulneráveis no Brasil, por exemplo, as populações LGBTQIA+, negras, mulheres, entre outros. É o que vem sendo feito, mas é preciso que isso seja encarado de maneira integrada à pauta da segurança pública.
A taxa de homicídio de Minas Gerais está em declínio, por exemplo, em 2012 registrou 23% e em 2021, 12%. Podemos dizer que as ações do Estado estão sendo eficazes?
Na verdade, Minas Gerais segue a tendência do Brasil como um todo. Nós não convivemos com alguns problemas ou pelo menos de maneira tão intensa, como alguns Estados vizinhos. Por exemplo, a questão da milícia no Rio de Janeiro e como o governo da Bahia vem lidando com a violência urbana. Então, Minas não apresenta grandes adversidades.
O Atlas ressaltou que a violência é a principal causa de morte dos jovens no Brasil. Você acredita que esse índice tende a crescer ou diminuir nos próximos anos?
Esse dado não é novo, historicamente, quando a gente observa indicadores de mortes violentas, a juventude masculina, sobretudo, é o principal autor dos atos criminosos violentos e é também a vítima. Esse jovem, na maioria das vezes, é negro e da periferia. Eles vivem em um mundo pós-pandemia, com a questão da educação e da renda prejudicadas, o que atrapalha qualquer sentimento de perspectiva de futuro. Com isso, acredito que o cenário tende a ser agravado daqui para frente.
A pesquisa também mostrou que a violência contra a população LGBTQIA+ aumentou entre 2020 e 2021. Podemos dizer que ainda faltam políticas públicas de proteção a essa comunidade?
É um grupo historicamente invisibilizado e que a sociedade não quer enxergar. Nos últimos anos, vimos uma diminuição de políticas públicas voltadas especificamente para esse público. Quando os dados revelam o tamanho do problema, nos deparamos com a situação no qual existe pouca ação que se refere a segurança pública.
