A cada safra fica a lição: o mundo não existiria sem as abelhas. Minas Gerais tem a felicidade de ter muitas delas, ser um dos três maiores produtores de mel do país e o único fornecedor de própolis verde do mundo. Produtos nobres, desejados em toda parte e que geram emprego e renda para pequenos produtores, especialmente da agricultura familiar. A estimativa é de que o setor movimente cerca de R$ 100 milhões por ano. Um mercado considerável que pode crescer muito mais graças a produtividade, qualidade e rentabilidade de um negócio sem fronteiras.
A apicultura não exige título de propriedade para produzir. O Censo Agropecuário do IBGE de 2017 aponta que um quarto dos apicultores é meeiro. O trabalho se dá em áreas de terceiros, sendo o uso pago com parte da produção. No entanto, a informalidade do ramo é um dos entraves para o seu crescimento. Dificulta a consolidação das cadeias produtivas e a obtenção de linhas de crédito, entre outros benefícios, informa o presidente da Federação Mineira de Apicultura (FEMAP), Cézar Ramos Júnior.
Um grande passo para reverter esta situação é buscar apoio junto às instituições formais. Provocado pelo setor, apresentamos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 2032/2020, de minha autoria, que prevê alíquota zero para a produção de própolis e de extrato de própolis. O projeto aguarda para ser apreciado. Em outra ação, fizemos a ponte do setor com o Sebrae que fez a indicação geográfica da própolis verde e ajuda na formatação de propostas comerciais, além de prestar outros serviços. E na expectativa de conseguir linhas de créditos especiais para a apicultura, levamos as principais lideranças para uma reunião no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). No momento em que a “casa do desenvolvimento mineiro” completa 59 anos de apoio a empresas de todos os portes, nada mais justo do que apresentar a apicultura. Incluí-la no próximo orçamento financeiro do BDMG é parte da nossa missão.
Acompanharam-nos nesta empreitada, além da FEMAP, representantes da Cooperativa Nacional de Apicultura (CONAP); da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (COOPEMAPI); da Universidade Federal de Viçosa (UFV); da Associação dos Apicultores de Muzambinho (APIMUZ) e de empresas como Essenciale; Natucentro; Melbras e Mel Santa Bárbara. Contamos ainda com o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG).
Acreditamos que o momento não poderia ser mais favorável. Se de um lado temos um governo aberto a propostas de desenvolvimento para o Estado, de outro temos uma demanda mundial pelos poderes imunológicos da própolis verde. É tão cobiçada e cara que 28 países estão interessados em fazer seus padrões qualitativos. No Japão, o frasco com 30 ml chega a ser vendido a U$ 100. No entanto, o preço médio do quilo in natura junto ao produtor é de R$ 500. Agregar valor a própolis verde é fomentar o agronegócio brasileiro.
A agricultura também ganha com a polinização das lavouras. Onde existem colmeias, a colheita é mais farta. Um terço da produção agrícola mundialdepende das abelhas, responsáveis pela polinização de 85% das plantas importantes para a alimentação humana. Financiar uma atividade sustentável, socialmente justa e ecologicamente correta é o que precisamos para criar novas fontes de economia. Incentivar os pequenos negócios é multiplicar o número de empregos.
*Deputado Antonio Carlos Arantes
Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
