A gestão fiscal de Contagem ficou em primeiro lugar entre as maiores cidades mineiras no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), obtendo grau máximo de excelência. O município alcançou nota de 0,8885 em uma escala que varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1, melhor a situação.
A nota de Contagem é a mais alta que a de cidades como Divinópolis (0,398), Betim (0,8373), Uberaba (0,8181), Uberlândia (0,8086) e até a capital Belo Horizonte (0,7996). Isto se deve a uma série de fatores, como o incremento de 29,76% na Receita Corrente Líquida de 2022 em relação a 2020; ao baixo grau de endividamento (2.03% da receita corrente líquida), à manutenção das despesas – especialmente com pessoal – dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a uma capacidade de investimento em franco crescimento.
“O IFGF de Contagem, que recebia conceito ‘bom’ até 2019, tem sido excelente por três anos consecutivos, ou seja, desde 2020. Isso é reflexo de uma construção, onde aliamos um planejamento cuidadosamente elaborado, pautado na eficiência e no diálogo com todas as secretarias executoras e a população, sempre focado na responsabilidade fiscal”, avalia a prefeita Marília Campos (PT).
Indicadores
A análise, que considerou a gestão financeira dos 5.240 municípios brasileiros sobre os resultados de 2022, leva em conta quatro indicadores: gastos com pessoal, liquidez, investimentos e autonomia. Nesse último, é verificado se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a estrutura administrativa da prefeitura e os gastos com o Legislativo municipal.
Contagem tirou nota máxima no quesito autonomia: 1 ponto. Essa também foi a nota do município na liquidez, que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados e os recursos disponíveis para quitá- -los no ano seguinte. A situação, que já era considerada boa em 2020, alcançou o conceito excelente nos dois anos seguintes, 2021 e 2022, com a classificação 1,000, graças a estudos prévios e acompanhamento periódico para manter a reserva de restos a pagar baseada na despesa do exercício anterior.
Nos gastos com pessoal, é analisado o quanto da Receita Corrente Líquida é usada para pagamentos de salários de servidores. A gestão de pessoas em Contagem é ancorada no controle da expansão das despesas com pessoal, por meio de estudos prévios para obedecer aos limites estabelecidos pela LRF, que rendeu nota 0,8885 para Contagem. No tópico investimentos, se mede a parcela da receita total que é destinada a investimentos. A nota de Contagem foi 0,7156.
Causas
O secretário de Planejamento, Edernon Pereira, analisa a ótima avaliação de Contagem no IFGF como resultado da política de planejamento da administração municipal, baseada em instrumentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual de Ação Governamental e a Lei Orçamentária Anual. “Nos pautamos na eficiência e colaboração entre todas as secretarias executoras, sempre analisando as metas físicas e orçamentárias dos anos anteriores, para adaptar a execução aos objetivos de governo de forma eficiente”.
Pereira destaca também a existência de uma unidade gerencial para controle orçamentário e financeiro, a Câmara de Coordenação Orçamentária e Financeira (CCOAF). “Ela tem como objetivo garantir o equilíbrio orçamentário e financeiro do município, ampliar a eficiência do gasto público e a eficácia das políticas governamentais, fortalecer o planejamento e ampliar o alinhamento das ações públicas, pela análise e deliberação de processos que envolvem realização de receitas e execução de despesas orçamentárias”, disse.
A controladora municipal Nicolle Bleme comemorou a pontuação obtida no índice Firjan como um resultado esperado diante das ações de Contagem na busca pela excelência nas suas práticas de gestão. “Isto demonstra a excelência de toda uma equipe, das secretarias e seus gestores, para que possamos executar as políticas públicas e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal”.
