A Prefeitura de Belo Horizonte ( PBH ) promoverá, no dia 28 de fevereiro, o seminário municipal “Trabalho Infantil e Tráfico de Drogas: entre a proteção e a criminalização de jovens em Belo Horizonte”. As inscrições para o evento, que acontecerá de 9h às 17h, no Auditório JK da sede da PBH (Avenida Afonso Pena, 1.212 – Centro), estão abertas e devem ser feitas no site www.prefeitura.pbh.gov.br. O seminário vai falar sobre o trabalho infantil com a atenção voltada para a proteção dos jovens e em busca de estratégias para o enfrentamento do fenômeno.
Os participantes do evento apresentarão os dados e as análises da pesquisa “Trabalho Infantil e Tráfico de Drogas: entre a proteção e a criminalização de jovens em Belo Horizonte” feita pela Diretoria de Prevenção à Violência da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), em parceria com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) e o Núcleo de Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (PSILACS), ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Além dos realizadores da pesquisa, devem participar do seminário: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Coordenação Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; Vara Infracional de Belo Horizonte; Ministério Público de Minas Gerais; Defensoria Pública de Minas Gerais; Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF); e a ONG Repensando a Guerra às Drogas.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente em 2016, um total de 152 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, foram submetidas ao trabalho infantil. Deste montante, quase metade, ou seja, cerca de 73 milhões delas, estavam submetidas a formas de trabalho perigosas. Essa cruel realidade levou a questão sobre o combate ao trabalho infantil ser tomada como prioridade para os organismos internacionais como Organização das Nações Unidas (ONU) e OIT.
Segundo o advogado Marcos Neiva, o contexto alarmante que se verifica no Brasil exige uma leitura cuidadosa do fenômeno do trabalho infantil no âmbito de cada estado. “O tráfico de drogas é um dos maiores violadores dos direitos dos jovens hoje, onde quem é responsabilizado é o próprio adolescente, sendo o tráfico o segundo maior motivo de encarceramento no país”.
Ele destaca alguns fatores que propiciam a entrada da criança ou adolescente na criminalidade. “O mais comum, talvez, seja a questão da exclusão social. Apesar de o assunto ser muito falado, a sociedade pouco faz para que haja uma mudança no cenário, a começar pelos próprios julgamentos em relação ao modo de vida dessas pessoas. Existe também a desestrutura familiar, que pode ser desencadeada pela vulnerabilidade e aos fatores socioeconômicos”.
Neiva reforça que são necessárias medidas urgentes para transformar essa realidade. “Se nada for feito, o ciclo continuará crescendo e levando mais crianças ao mundo do crime e do trabalho forçado. Elas devem ter acesso à educação e cultura para se desenvolverem de forma positiva. Também é preciso a implantação de políticas públicas eficientes para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social das famílias brasileiras”.
