Das 80,5 mil escolas com ensino infantil, as públicas concentram 73,4% das matrículas, abrangendo 6,6 milhões de crianças. Conforme dados do Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a maioria dessas instituições não possui estruturas mínimas, como refeitório, parques infantis e biblioteca ou sala de leitura.
Quanto às necessidades voltadas especificamente para a primeira infância, a maioria (55%) não tem banheiros adequados, com privadas e lavatórios apropriados para crianças de até 6 anos. O estudo também mostra que, dentre os serviços básicos, seis em cada dez escolas não têm rede de esgoto, e cerca de um terço não possui abastecimento de água ou coleta de lixo, além de apresentar falta de material pedagógico apropriado.
Apesar da baixa adequação à infância em muitas escolas públicas, o cenário apresenta melhora gradual. Por exemplo, o número de instituições com banheiros infantis passou de 12 mil, em 2009, para 35 mil, em 2022. Para debater o assunto, o Edição do Brasil conversou com Jacqueline Caixeta, pedagoga e especialista em educação.
Qual é a importância da educação infantil?
É na primeira infância que a pessoa mais aprende em toda sua vida. O cérebro infantil é como uma esponja, absorvendo com facilidade tudo o que lhe é ofertado. A educação nessa etapa precisa ser vista como algo de extrema necessidade em sua excelência.
Qual é o impacto dessa falta de estrutura para o aprendizado?
As condições para que a criança aprenda são primordiais e devem ter a atenção do poder público. Um espaço que não fornece o mínimo de condições para que as experiências da infância aconteçam, compromete todo o processo de ensino. O aprendizado se dá de maneira livre, no entanto, há de se estimular e oferecer possibilidades com jogos, brinquedos e estruturas que desafiam o estudante em seu pensar e ressignificar o conhecimento.
Em sua opinião, qual seria a estrutura ideal para o desenvolvimento das crianças?
A estrutura ideal é aquela em que ofereça à criança um espaço com segurança e condições de higiene para seu desenvolvimento. Pensar que em pleno século 21 existem escolas sem saneamento básico, sem água potável, sem banheiros, chega a ser um enorme desrespeito à infância. A diversidade de jogos, brinquedos e espaço adequado é primordial, além da oferta de materiais didáticos que atendem esses estudantes. Não há como pensar uma escola que não tenha espaços lúdicos, coloridos e bem cuidados.
Como o poder público pode resolver esses problemas?
Infelizmente, não existe uma política pública voltada para a primeira infância. Não se respeita a educação infantil, a começar pelo salário pago aos professores que nela atuam. A valorização dos profissionais que lidam com essa fase é importante para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do ser humano. Escolas bem estruturadas, com ambientes próprios e profissionais bem pagos, contribuirão para que essa etapa da educação seja percebida e respeitada.
Essa falta de infraestrutura pode aumentar a desigualdade social?
Sem dúvida alguma. Se você olhar a estrutura de uma escola infantil privada e comparar com a pública, percebe o quanto um está distante do outro em equipamentos, materialidade e condições para o bom desenvolvimento da criança. A educação no Brasil é a maior responsável pela desigualdade social. Apesar dos dados mostrarem uma situação alarmante, houve um avanço, em comparação com os últimos anos.
Você acredita que essa melhora vai ser contínua?
Precisamos acreditar que sim. Temos que jogar luz no assunto com o intuito de incomodar o poder público e a sociedade. E também alertar sobre como estamos formando nossas crianças e como as condições e a falta delas impactam na vida desses estudantes.
