O programa “Descentra Cultura” foi assunto durante audiência pública da Comissão de Cultura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agentes culturais e especialistas do setor pediram mais tempo para analisar o Projeto de Lei (PL) nº 2.976/2021 e sugerir aprimoramentos.
A Conselheira Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, Andressa Iza Gonçalves, lembrou que durante a legislatura anterior, o PL foi discutido a “toque de caixa” e pede que todos tenham tempo para debater sobre o assunto. “Entendo que é uma lei que precisa ser aprovada, mas é necessário tempo para entender todo o projeto”. Quem também sugeriu alterações no PL, principalmente na forma de acesso aos recursos, foi o advogado Renato Dolabella Melo. “É preciso a simplificação dos procedimentos”.
Em entrevista ao Edição do Brasil, o presidente da Comissão de Cultura, deputado Professor Cleiton (PV), lembra que já houve alterações no texto feitas pela Secretaria de Fazenda, Advocacia Geral do Estado (AGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). “Será criado um grupo de trabalho formado por representantes do setor cultural e deputados da comissão para discutir as mudanças”.
Sobre o prazo, o deputado acredita que a versão final do “Descentra Cultura” deve ficar pronta até o final deste ano. “Acho que entre setembro ou outubro, estaremos entregando o melhor texto possível para quem depende de recursos públicos, que representa 99% de quem faz cultura em Minas Gerais”.
O subsecretário de Cultura, Igor Arci Gomes, defende que o “Descentra Cultura” é um passo importante para democratizar o acesso a recursos públicos. “Esse debate da sociedade civil junto a Assembleia Legislativa vai fazer com que o dinheiro chegue às pontas”.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) durante a audiência, 35 dos 853 municípios mineiros concentram 95% dos recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Já via Fundo Estadual de Cultura (FEC), 184 cidades recebem 89% da verba disponível.
O subsecretário acredita que essa descentralização dos recursos fará com que a cadeia produtiva no setor cultural cresça. “Hoje, a maior parte está concentrada no Centro-Sul de BH. Precisamos que a verba chegue também na região metropolitana e interior de Minas. Com isso, mais proponentes e empresários passam a ter acesso e patrocinar projetos culturais. Assim, a gente começa a criar empregos, gerar renda e formar novos agentes culturais no Estado”.
