Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Brasil registrou aumento de 97% no número de violações de direitos humanos contra pessoas idosas no primeiro trimestre de 2023. Ao todo, o país teve 202,3 mil casos de violência entre janeiro e março deste ano. O mesmo período do ano anterior somou 102,8 mil ocorrências.
O mês com o maior número de registros foi janeiro, com 72,1 mil de casos de violência contra idosos denunciados à ouvidoria. Em relação ao ano anterior, o dado representou uma alta de 107%. Já em março, os casos caíram para 69,4 mil registros, mas o índice ainda é 87% maior do que o mesmo mês em 2022.
A violência contra esse grupo é uma preocupação geral, visto que o número de idosos no mundo vem crescendo a cada ano e as ocorrências de maus tratos também seguem aumentando. Nesse sentido, o dia 15 de junho foi instituído como o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
A advogada Carla Ribeiro diz que, normalmente, a violência contra idosos ocorre em ambiente doméstico. “Os autores da agressão são pessoas próximas, como amigos, vizinhos e os próprios familiares. O Estatuto do Idoso, promulgado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, descreve a violência como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor”.
De acordo com o Estatuto, qualquer pessoa acima de 60 anos tem acesso a direitos básicos, como à vida, à saúde, à liberdade, ao lazer, à dignidade, entre outros. “No entanto, outras políticas públicas de apoio ao idoso são necessárias para manutenção ou garantia desses direitos. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), hospitais e órgãos de assistência social devem estar capacitados para identificar sinais de violência e informar as autoridades. Também é importante a manutenção e a ampliação dos equipamentos sociais da rede de proteção formal e informal ao idoso”, afirma a advogada.
A cuidadora Sueli Oliveira cita alguns comportamentos que podem indicar que o idoso está sofrendo violência. “Normalmente, apresentam tristeza no olhar, choro, desnutrição e, em casos mais extremos, descompensação dos sinais vitais. É importante que todas as pessoas estejam esclarecidas sobre os tipos de violência para que não normalizem tais atitudes. Além disso, os idosos devem ter plena consciência sobre os seus direitos”.
Na opinião da cuidadora, é necessária a promoção de medidas educativas em torno da questão do envelhecimento saudável, mobilizando tanto individualmente quanto coletivamente a sociedade, assim como os especialistas em cuidados gerontológicos, para contribuir com um ambiente familiar saudável e sem violência.
Para finalizar, Carla enfatiza a importância de denunciar quando perceber sinais de maus tratos. “Existem alguns canais que podemos acionar quando presenciamos algum caso de violência, como a Delegacia do Idoso, Defensoria Pública, Ministério Público, Disque 100 e Conselho Municipal do Idoso”.
