Um levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostrou que, entre 2017 e 2022, o Brasil registrou 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos, uma média de quase 45 mil ocorrências por ano. Dos envolvidos, crianças de até 10 anos representam 62 mil vítimas. Além disso, a Central Nacional de Denúncias da ONG Safernet recebeu 111.929 denúncias de pornografia infantil na internet em 2022.

O Maio Laranja é uma campanha de conscientização que visa dar visibilidade ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. Para discutir o assunto, o Edição do Brasil conversou com a psicóloga, Ariana Fernandes.

O que é caracterizado como violência sexual infantil?

Quando uma pessoa usa a criança ou o adolescente para satisfazer seu desejo, ou seja, é qualquer tipo de relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer deste adulto. Isso inclui também incentivo à prostituição, à escravidão sexual e a pornografia infantil. Atualmente, podemos perceber que existe também o grooming, que geralmente ocorre on-line, onde o agressor ganha a confiança da criança, a manipula emocionalmente e a convence a participar de atividades sexuais.

Quais os sinais de que a criança ou adolescente está sofrendo violência sexual?

Existem alguns sinais, como mudanças comportamentais repentinas, regressão em relação as suas habilidades (voltar a fazer xixi na cama ou chupar o polegar), alterações emocionais (apresentar mudanças bruscas de humor, tornando-se excessivamente ansiosa, deprimida, assustada, irritada ou ter aversão a determinadas pessoas, lugares ou situações sem motivo aparente), dificuldades escolares, conhecimento ou comportamento sexual avançado para sua idade, problemas físicos (pode haver queixas frequentes de dores abdominais ou nos genitais) e pesadelos ou distúrbios do sono.

Quais medidas devem ser tomadas para criar ambientes mais seguros para essas crianças?

Os pais ou responsáveis devem ficar atentos com as pessoas que cuidam das crianças e adolescentes no momento de sua ausência, e também podem contribuir ensinando os seus filhos a criar limites em relação ao seu corpo, orientando-os a pedirem socorro e não terem medo de contar caso alguém toque em sua área íntima.

As escolas devem incluir a implementação de políticas de proteção à criança, como verificações de antecedentes para funcionários e voluntários, supervisão adequada, protocolos de segurança e medidas de prevenção de abusos. Deve haver um treinamento dos profissionais para conhecer os sinais de violência sexual infantil, lidar com a situação de forma sensível, eficaz e encaminhar adequadamente os casos para as autoridades competentes.

Qual a melhor forma de a família reagir quando a criança ou adolescente contar sobre o abuso?

Acolher a criança e oferecer espaço de escuta, encaminhar para cuidados médicos e em seguida procurar as autoridades competentes. O atendimento psicológico e médico são indispensáveis no processo do tratamento. Em algumas situações, poderá haver a necessidade da introdução de medicamentos e o acompanhamento com um psicólogo é primordial.

Como fazer para denunciar?

Procurar as autoridades competentes, fazer um boletim de ocorrência na polícia ou no Ministério Público. Lembrando que também existe a forma de denunciar, anonimamente, pelo telefone 181. É fundamental denunciar qualquer suspeita ou ocorrência de violência sexual infantil para proteger as crianças envolvidas e buscar justiça contra os agressores.