O caldeirão político de Brasília continua em plena efervescência. No momento, os assuntos econômicos pautam as mais acaloradas discussões envolvendo o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda, perpassando naturalmente, pela Presidência da República, posto que o tema envolve política e economia. Mas já se avizinha outro debate, com potencial para mexer com os nervos dos mais sisudos políticos da capital federal.
A pauta quente, já circulando nos bastidores do Senado, diz respeito à proposta de criar mandatos fixos para membros dos tribunais superiores, inclusive, para o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as peças mais avançadas no Congresso está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Seu projeto estabelece um prazo de oito anos, sem direito a recondução ao cargo. Mas existem outras correntes de pensamentos no próprio Senado sugerindo um prazo de 12 anos para atuação dos ministros, esquecendo de vez a atual regra, no qual estabelece aposentadoria compulsória apenas quando o magistrado completa 75 anos. Parlamentares avaliam que a norma concede muito poder a um ministro e isso tem prejudicado a própria imagem da Corte.
Pode acontecer o bom senso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o direcionando a tomar a decisão de debater o assunto nas diferentes esferas, principalmente junto ao próprio Supremo, antes de pautar a matéria em plenário, para evitar uma espécie de choque de interesses. Contudo, o parlamentar mineiro garante que tem consultado até mesmo outros países para saber exatamente como funciona esse sistema de nomeação, duração de mandato, composição e atuação das Cortes Superiores, especialmente nas nações democráticas pelos continentes afora.
Pelo roteiro do momento, a questão vai continuar escalando nos meandros dos poderes por sua reconhecida relevância. Pessoas próximas a Rodrigo Pacheco lembram que o projeto, qualquer que seja ele, só deverá ser levado a efeito no próximo ano, até para facilitar a diminuição de possíveis arestas. Esse é um capítulo a envolver, especialmente, a classe jurídica brasileira, cuja opinião entre os advogados indica que a medida a ser implementada não teria efeito retroativo e seria válida apenas para as futuras indicações. Os profissionais argumentam ainda que em uma República é preciso haver rotatividade nos cargos públicos, e na magistratura não poderia ser diferente.
O pensador Luiz Roberto Bodstein imortalizou a sua frase: “vão-se os anéis e ficam os dedos”. Esse ditado popular serve de cortina para o debate aqui mencionado. Basta rememorar que a corrosão do STF perante a sociedade é enorme. Inclusive, falou-se até na possibilidade de cassação do mandato de alguns dos seus integrantes. Sendo assim, a chance de mudanças no STF, com ares mais democráticos e de transparência, além de atender a um anseio da sociedade, só pode e deve fazer bem à própria vida profissional deles.
No âmbito da Câmara Federal, questiona-se, por exemplo, o poder do Tribunal em dar provimento à judicialização de propostas aprovadas pela maioria do Congresso e em muitas oportunidades tornadas sem efeito pela Corte. Ou seja, existe um verdadeiro mal-estar entre os políticos de mandatos, com o Poder Judiciário e, o ideal, é que essa silhueta de desentendimento possa ser minimizada para o bem de todas as instituições e, naturalmente, em prol da população.
